O site oficial do Ministério Público Federal informa que a imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) viola a livre concorrência e a ordem econômica. ...
Por Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, em artigo especial para o Blog de Jamildo A advocacia pernambucana, e, por amplificação justa, a advocacia brasileira, irão amanhecer nesta quarta-feira 10 de janeiro de 2024 sem a energia, o destemor, o bom humor e a sabedoria despida de qualquer arrogância de Nair Andrade dos Santos, que aos 97 anos concluiu a sua caminhada terrena, adentrando os domínios da espiritualidade. ...
O site oficial da OAB de Pernambuco informa que o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins requereu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que haja uma intervenção visando à correção do evidente prejuízo que a atuação do Banco do Brasil tem causado à advocacia Pernambucana e à sociedade civil de modo geral com os atrasos no pagamento de precatórios, RPVs e outros valores depositados em contas judiciais. “A experiência apontada por advogados e credores, desde que a efetiva gestão dos recursos passou ao Banco do Brasil, é lamentável, assumindo contornos trágicos aos usuários”, asseverou o presidente. ...
Nesta terça-feira, no Recife, a campanha da candidata tucana Raquel Lyra (PSDB) apontou, em documento enviado à Justiça eleitoral, dois aliados da adversária Marília Arraes (Solidariedade) como responsáveis pela produção de conteúdo falso de campanha, nas redes sociais. ...
Segundo o site oficial do tribunal, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de rejeitar a inscrição de guardas municipais na advocacia. ...
Por Ingrid Zanella, em artigo enviado ao blog A luta pela representatividade e participação efetiva de mulheres nos espaços de decisão e poder é uma pauta diretamente ligada à efetividade da democracia e do Estado Democrático de Direito. ...
Sem alarde, nesta segunda-feira, 17, a advogada Niedja Mônica da Silva, que havia sido chamada para defender o prisioneiro suspeito da morte da menina Beatriz, de Petrolina, entrou com uma representação na OAB, em Paulista, um processo disciplinar, contra o também advogado Rafael Luis Nunes da Silva, que se apresentou nesta terça e quarta-feira como novo advogado do homem indiciado pela SDS pelo rumoroso assassinato, há seis anos, no sertão do Estado. ...
O presidente do TRF5 sustou a liminar de primeira instância que havia sido concedida à oposição na semana passada e disse entender que não tinha nada de errado ou proibido na conduta atacada, na semana passada em ação apresentada na primeira instância da Justiça Federal. ...
Conforme noticiou ontem em primeira mão o blog, a Justiça Federal suspendeu a eleição de novembro da OAB. Nem a atual diretoria nem a chapa vencedora comentaram o desfecho até o momento. ...
A poucos dias do período de recesso, na semana que vem, a Justiça Federal se pronunciou favoravelmente ao pedido da chapa de oposição nas eleições da OAB e decidiu anular os efeitos da eleição de novembro, vencida pelo candidato da situação, Fernando Ribeiro Lins. ...