Novo Recife. Iphan e construtoras também atacam liminar no TRF5. Ação pode ser julgada nesta terça

O Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, no sábado passado, que o projeto imobiliário Novo Recife, tocado por quatro construtoras, no Cais José Estelita, acabou sendo liberado pela Justiça Federal, a partir de uma petição apresentada pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), acionada pelo Ministério Público Federal. ...

Novo Recife. TRF5 desmente opositores do projeto e assegura legalidade dos atos da PCR até o momento

Blog Imagem No site do TRF5 TRF5 assegura tramitação do projeto Novo Recife Presidente do Tribunal explicou que não cabia ao Judiciário decidir sobre assuntos de competência do Poder Executivo O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, deferiu pedido de suspensão da liminar concedida pelo Juízo da 12ª Vara Federal (PE), que determinava a interrupção temporária da tramitação do projeto imobiliário Novo Recife, autorizado pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. ...

No TRF5, Prefeitura do Recife reclamou de ingerência no projeto Novo Recife

A Prefeitura da Cidade do Recife, no meio da polêmica em torno do projeto imobiliário Novo Recife, recusa-se a informar mais detalhes da pendenga judicial, na esfera federal, a partir do questionamento do Ministério Público Federal (MPF). ...

Novo Recife. Para TRF5, Justiça não pode querer susbtituir Prefeitura nem servir de mecanismo de entrave

Pense em um coice nos grupelhos que tentam compuscar o projeto imobiliário Novo Recife, a todo custo. O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, argumenta, no despacho em torno do projeto imobiliário Novo Recife, que a Prefeitura da Cidade do Recife é soberana para tomar suas decisões e não se pode aceitar interferências no executivo municipal. ...

Obras do projeto imobiliário Novo Recife só começarão com todas licenças

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, diz, no despacho em que liberou a continuidade do projeto imobiliário Novo Recife, que o empreendimento só saíra do papel com todos os cuidados legais possíveis. “Ao fim, tem-se uma certeza inabalável. ...

Ação do Ministério Público Federal contra projeto Novo Recife foi ilegítima, diz TRF5

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, nas justificativas para liberar a decisão em que suspendeu a liminar que barrava momentaneamente o projeto imobiliário Novo Recife, comenta ainda a ação movida pelo Ministério Público Federal contra o empreendimento. ...

Novo Recife é importante para desenvolvimento urbano da cidade do Recife, diz TRF5

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, na decisão em que suspendeu a liminar que barrava momentaneamente o projeto imobiliário Novo Recife, justifica a sua decisão, entre outros argumentos, afirmando que o Judiciário não deve criar embaraços ao projeto. ...

Em decisão, presidente do TRF5 diz que coletividade perde com restrições ao projeto imobiliário Novo Recife

O presidente do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira Lima, em uma decisão de seis laudas, usa a lógica e o bom senso para liberar o seguimento do empreendimento chamado Novo Recife, que prevê a reformulação de trecho do bairro de São José, no Cais José Estelita. ...

Blog de Jamildo explica decisão do TRF5 liberando projeto imobiliário Novo Recife

O Blog de Jamildo publica, daqui a pouco, com exclusividade, os argumentos que o TRF5 utilizou para liberar o empreendimento imobiliário Novo Recife. Neste sábado, em primeira mão, a coluna eletrônica informou que o presidente do TRF5 suspendeu a liminar da 12a Vara Civil da Justiça Federal, que havia acatado liminar solicitada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF). ...

Presidente do TRF5 suspendeu liminar contra o projeto imobiliário Novo Recife

BlogImagem Sem alarde, na tarde desta sexta-feira, o TRF5 derrubou a liminar que previa a suspensão temporária do projeto imobiliário Novo Recife, a pedido do Ministério Público Federal. A decisão já era esperada, uma vez que os argumentos do MPF contra o projeto eram risíveis. ...