Votação do projeto da redução da maioridade penal. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Líderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram há pouco a intenção de que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves. ...
Ricardo Pessoa, delator na operação Lava Jato. Foto: Reprodução Folhapress - O acordo de delação premiada fechado pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, com o Ministério Público Federal foi fatiado em 30 procedimentos sobre o esquema de corrupção na Petrobras que foram registrados em caráter oculto no STF (Supremo Tribunal Federal). ...
Da FolhaPress O mérito dos pedidos de libertação dos executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez será relatado por um magistrado menos alinhado com o juiz Sergio Moro do que o titular até agora. ...
Secretário Estadual do Turismo, Felipe Carreras, ministro Henrique Eduardo Alves, prefeito Geraldo Julio e Camilo Simões se reúnem para lançar projeto de turismo. Foto: Andréa Rêgo Barros/Divulgação/PCR A Prefeitura do Recife assinou um convênio com o Ministério do Turismo nesta sexta-feira (26) com o intuito de viabilizar novos equipamentos turísticos para o Bairro do Recife. ...
Da Folhapress Com a fórmula progressiva proposta pela presidente Dilma Rousseff para calcular as aposentadorias, o governo espera cortar, até 2026, em R$ 50 bilhões os gastos que teria com Previdência Social caso mantivesse a proposta fixa do Congresso. “Essa regra significa um gasto menor do que aconteceria na ausência da progressividade”, disse, nesta quinta-feira (18), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante entrevista para detalhar a proposta da presidente. ...
O Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) empossa, nesta quinta-feira (18), os novos desembargadores eleitorais para o biênio (2015-2017). Na sessão solene, marcada para as 17h, tomarão posse os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Antônio de Melo e Lima e Josué Antônio Fonseca, que assumem, respectivamente, as vagas dos desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e José Ivo de Paula Guimarães. ...
Giovanni Christian Nunes Campos é o novo Superintendente Regional da Receita Federal. Foto: Assessoria/Divulgação Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a nomeação de Giovanni Christian Nunes Campos como novo Superintendente Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. ...
Foto: Roberto Pereira/Sei Articular, fiscalizar e ampliar as políticas públicas voltadas para a preservação dos Direitos Humanos em Pernambuco. Será esse o trabalho dos 27 membros (entre titulares e suplentes) do Conselho Estadual do segmento. ...
Hospital dos Servidores ganha novos leitos. Foto: Antonio Trindade/divulgação. Buscando oferecer atendimento de qualidade aos funcionários do Estado, o Hospital dos Servidores do Estado (HSE) de Pernambuco ganhou cinco novos leitos de Terapia Intensiva Geral e agora soma um total de dez leitos implantados nos últimos seis meses. ...
Foto: divulgação Por Jefferson Calaça, coordenador do movimento A Ordem É Para Todos Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas. ...