De O Globo, CBN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos deverão aproveitar o fim de 2009 e início de 2010 para procurar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011-2015. ...
O conselheiro Carlos Porto indeferiu hoje na sessão do Pleno um pedido de reconsideração do Sindicato dos Médicos relativo à contratação da Fundação Martiniano Fernandes, pela Secretaria de Saúde, para gerir o Hospital Metropolitano Miguel Arraes e as Unidades de Pronto Atendimento de Paulista, Olinda e Igarassu. ...
Cerca de 400 pessoas são atendidas por dia na emergência, 1.300 procedimentos realizados diariamente no ambulatório e outras 750 internações por mês no Centro Hospitalar Oscar Coutinho. Criada em 02 de dezembro de 1982, a Fundação Professor Martiniano Fernandes iniciou seus serviços para atender uma situação de extrema dificuldade para as gestantes do Grande Recife. ...
De acordo com o governo do Estado, até a próxima quarta (21/10), a Martiniano Fernandes será habilitada pela Secretaria de Administração como OS e passará a ser submetida à lei estadual nº. 11.743, de 20 de janeiro de 2000, que prevê a contratação de organizações sociais para gerir unidades públicas. ...
Da Folha Online Novo articulador político do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Padilha disse que a eleição presidencial caminha para “termos uma candidatura única” da base governista e que a prioridade do PT em 2010 será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), informa reportagem de Valdo Cruz e Letícia Sander, publicada nesta segunda-feira pela Folha. “A única coisa que acho sobre a eleição de 2010 é que vai ser polarizada, que confronta dois projetos para o país. ...
Da Folha Online A presidente da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputada Stela Farias (PT), apresentou hoje ao Ministério Público de Contas novos documentos para serem anexados na representação feita contra a governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB). ...
Com a decisão favorável do TJPE, o Governo do Estado confirmou agora há pouco que vai poder concluir o processo licitatório no próximo dia 13 e homologar a contratação. No despacho, o desembargador rebate um por um os argumentos da petição apresentada pelo Sindicato. “Foi um despacho primoroso, que chancela todos os argumentos que o estado de Pernambuco vem apresentado à sociedade no sentido de demonstrar que estamos no caminho certo ao tomar a iniciativa de selecionar uma OS para fazer apenas o gerenciamento dos novos hospitais e das UPAs”, disse o procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar Segundo ele, o despacho do desembargador é sinal da vitalidade jurídica, técnica e política da iniciativa do governo de Pernambuco. “Fica claro que não há privatização, que há controles de órgãos como Tribunal de Contas e Controladoria do Estado e que há metas a serem observadas para garantir a quantidade e a qualidade da assistência prestada”, enfatizou Tadeu A decisão do desembargador foi tomada no julgamento de recurso apresentado pelo governo contra a liminar concedida pelo juiz da O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, alegando ilegalidade na contratação de organização social pelo Estado. ...
Depois de prestigiar de manhã o lançamento do novo presídio de Itaquitinga, ao lado do governador Eduardo Campos, agora à tarde, o desembargador Bartolomeu Bueno, do TJPE, acaba de cassar a liminar de primeira instância,do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, que impedia o estado de contratar organizações sociais para a gestão dos novos hospitais púlicos, dentro da reforma da Saúde proposta pelo governo do Estado. ...
O CIR terá capacidade para receber 3.126 internos e será composto de duas unidades para regime semi-aberto, com 600 internos cada, e três unidades para regime fechado, com 642 internos cada, além de uma Administração Geral e uma Portaria Principal. ...
O governador Eduardo Campos assina nesta sexta (09/10), às 09h, em Itaquitinga, na zona da Mata Norte do Estado, o contrato de financiamento da construção, administração, operação e manutenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – CIR, um novo conceito de Sistema Penitenciário dentro da linha de ação do Pacto pela Vida. ...