No site do TCE De acordo com a matéria do Jornal Estado de São Paulo, dos 2.207 municípios que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias dos seus servidores, 331 resolveram extingui-los e repassar o sistema para o INSS. ...
Por maioria de votos (4 x 3), o Pleno do TCE deu provimento a um recurso ordinário interposto pelo Município de Olinda, contra decisão proferida pela Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas do seu Fundo Próprio de Previdência do ano de 2004 cujo ordenador de despesas foi Marcelino Granja de Menezes. ...
Da Folha Online, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira requerimento que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) para auditar os recursos aplicados pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) em fundos de pensão. ...
O Senado poderá votar requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitando realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos fundos de pensão Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, da Petrobras, para investigar a aplicação de recursos dessas instituições na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). ...
Deu na Folha Online, em Brasília A oposição apresentou nesta terça-feira requerimento à Mesa Diretora do Senado para que a Casa solicite auditoria ao TCU (Tribunal de Contas da União) nos recursos aplicados pela Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). ...
Depois de três dias de muitos debates em torno de temas como a revitalização da Caatinga; redução da pobreza e da desigualdade; conservação e manejo sustentável dos recursos naturais e ampliação da capacidade produtiva, o I Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação efetivou uma agenda político-institucional com 90 propostas que resultou em um documento denominado Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro. ...
De O Globo O PT e o PMDB vão dividir o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o novo órgão regulador dos fundos de pensão e que será instalado terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
De O Estado de S. Paulo Artistas, autoridades e ambientalistas se reuniram no domingo pela manhã no Parque do Ibirapuera para o evento Tô no Clima, organizado para divulgar a Conferência do Clima, em Copenhague. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou na Câmara dos Deputados o PL-6084/09, que altera a Lei Orgânica dos partidos políticos e determina a publicação eletrônica e em tempo real, via internet, das despesas realizadas com recursos oriundos do fundo partidário. “Os partidos políticos já prestam contas à Justiça Eleitoral, é verdade. ...
O atual prefeito de Vicência, Paulo Tadeu Guedes Estelita, responde a ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada na manhã desta quinta-feira (1º) pelo Ministério Público de Pernambuco. Ele, a secretária de Saúde Verônica Maria Barreto e mais o atual e a ex-gestora da previdência municipal (Vicênciaprevi) estão sendo responsabilizados pelo não-repasse de recursos para o Fundo. ...