Enquanto o financiamento exclusivamente público de campanha é debatido na Câmara para uma eventual reforma política, a verba prevista para o Fundo Partidário em 2011 é de R$ 301,5 milhões. ...
O governador Eduardo Campos anuncia nesta quarta-feira (03/08), às 10h, durante visita ao canteiro de obras do Terminal Integrado Tancredo Neves, a criação de um Fundo de Manutenção para atender todos os Terminais de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. ...
No final do ano passado, o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) foi reativado com novo modelo de financiamento. Ficou estabelecido, em lei, que a cada R$ 1 depositado pelos estados e municípios, a União deverá depositar R$ 3 no fundo. ...
Da Agência Brasil Uma nova fórmula para nortear a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) está sendo apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Projeto de lei de autoria dos dois muda os critérios para a distribuição do fundo, levando em consideração índices como o de Desenvolvimento Humano, de saneamento básico das residências e o de preservação ambiental, a arrecadação dos impostos estaduais e renda per capita da população, entre outras coisas. ...
Da Agência Brasil Após realizar a tarefa de zerar a produção e importação dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais substâncias responsáveis pela redução da camada de ozônio, o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs. ...
Da Coluna Pinga Fogo, do Jornal do Commercio Financiamento público aparece como a maior convergência entre os parlamentares no surrado debate da reforma política. Mas na verdade o modelo já vigora no Brasil através do Fundo Partidário. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Previdência de Amaraji (Funprama) relativa ao ano de 2008 e aplicou uma multa no valor de R$ 3 mil à gestora da entidade, Vandilma Barros de Jesus. ...
Na Folha.com Deputados e senadores decidiram ajudar suas legendas e turbinaram, durante a votação do Orçamento de 2011, o Fundo Partidário com um aumento de R$ 100 milhões. O reforço pode ser a saída para que os partidos paguem as dívidas da corrida presidencial. ...
Da Agência Senado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira, durante a promulgação da emenda constitucional que prorrogou a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que ela só deverá deixar de existir quando desaparecer a pobreza do país. ...
Da Agência Estado O plenário da Câmara cortou prazos constitucionais e aprovou em dois turnos, na noite de ontem, a proposta de emenda constitucional que prorroga o Fundo da Pobreza. ...