O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou na noite desta terça-feira (25/07) que o fundo criado pelo país destinado ao Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) terá ter um aporte inicial de 500 milhões de dólares. ...
Da Agência Estado O Indicador de Cheques Sem Fundos, divulgado nesta quinta-feira pela Serasa Experian, atingiu 2,07% no primeiro semestre, registrando o maior volume de devoluções para o acumulado de janeiro a junho desde 2009, quando retornaram 2,30% dos documentos emitidos em todo o País. ...
Conforme informou ontem o Blog de Jamildo, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. ...
O volume de cheques devolvidos no mês de maio foi de 2,20% em todo o país, conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. Foi o maior percentual registrado para o quinto mês do ano desde 2009, ano da crise econômica internacional. ...
A prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste do Estado, referente ao ano de 2010, foi rejeitada pela segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE) em Pernambuco. ...
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, enviou ao TSE parecer afirmando que pedido do PSD por acesso proporcional aos recursos não pode ser atendido. O Partido Social Democrático (PSD) formulou uma petição (Pet 174793) solicitando acesso proporcional aos recursos do Fundo Partidário, considerando sua representação na Câmara dos deputados. ...
Depois da aprovação da nova reforma da previdência do funcionalismo público, que instituiu formalmente a criação de fundos complementares para os novos servidores públicos federais, com impacto também nos Estados e municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilhermne Uchoa, está por cima da carne seca, como se diz pelo interior. É que a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco havia questionado a criação do fundo da Alepe, quando da sua criação. ...
O deputado João Dado (PDT-SP) entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a aprovação do Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores civis da União. ...
Após acordo entre líderes partidários, a Câmara aprovou o texto principal do projeto de lei (PL 1992/07) que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp) nesta terça-feira (28). ...
Da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff descartou hoje (4) a possibilidade de uma contribuição do governo brasileiro para o Fundo Europeu de Estabilização. Dilma reiterou que o Brasil está disposto a contribuir com recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), na busca de evitar o agravamento da crise financeira internacional. “Não tenho a menor intenção de fazer nenhuma contribuição direta para o Fundo de Estabilização Europeu. ...