Novos-Fundos

Governo Federal regulamenta o Fundo Nacional de Aviação Civil

Da Agência Estado O governo federal publicou nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o funcionamento do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Criado pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, o Fnac é vinculado e gerido pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) e tem como finalidade destinar recursos para o desenvolvimento e fomento do setor e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil do País. ...

Amupe pede que Governo Federal crie fundo para o Semiárido

40 caravanas já chegaram do interior. Fotos: BlogImagem/Blog de Jamildo Com informações de Gabriela López, repórter do Blog No “Grito do Nordeste”, protesto que acontece desde a manhã desta segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) leu carta em que sugere que o Governo Federal crie um fundo voltado unicamente para a região do semiárido. ...

No Cabo, após embate, Câmara aprova projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Investimentos

A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou nesta segunda-feira (29) por unanimidade em duas votações, o projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMI). ...

Cresce volume de cheques sem fundo em março, diz Serasa

Da Agência Estado Do total de cheques compensados em todo o País no mês de março, 2,36% foram devolvidos, informou a Serasa Experian. Este é o maior porcentual registrado desde maio de 2009, quando a proporção chegava a 2,52%. ...

Assessor de Joaquim Barbosa vai gerir fundo imobiliário

Da Agência Estado Assessor de imprensa e biógrafo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o jornalista Wellington Geraldo Silva foi nomeado conselheiro e presidente do conselho deliberativo do milionário fundo de previdência dos servidores do Judiciário - Funpresp-Jud. ...

Prefeitos solicitam obras simples para receberem fundo criado pelo Governo do Estado

Obras de infraestrutura, como calçamento de ruas, pavimentações e construção de praças, foram as mais solicitadas, cerca de 70% do total, pelos prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco para receberem o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), anunciado pelo governador Eduardo Campos (PSB) em fevereiro. ...

PPS e Rede reagem por repasse do Fundo Partidário às novas legendas

Roberto Freire, após aprovar a fusão com o PMN, pode ficar sem a verba Da Agência Estado Políticos que pretendem criar partidos reagiram, na segunda-feira, 15, ao apoio do governo ao projeto de lei que quer restringir o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito. ...

Em Jaboatão, Câmara trava PL para instituir Fundo de Desenvolvimento Municipal

Presidente da Câmara, Ricardo Valois, do PT (Foto: Cleimosn Campos/JC Imagem) A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, decidiu que os recursos do recém criado Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios (FEM) serão destinados à área de saúde municipal. ...

Cabo define projetos que receberão recursos do Fundo Municipal de Investimentos

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na região Metropolitana do Recife, definiu os projetos onde serão investidos os recursos do Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural, Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade (FMI). ...

Congresso prorroga MP que institui Fundo de Desenvolvimento Regional

Foto: reprodução Da Agência Estado O Congresso Nacional prorrogou nesta sexta-feira (22) por 60 dias a vigência de nove medidas provisórias, numeradas de 597 a 605. Entre elas está a MP 599, que dispõe sobre ajuda financeira da União aos Estados, DF e municípios para compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais relativas ao ICMS. ...