Nota

Por Charles Alcantara Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, em carta aberta ao STF A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) vem a público para apelar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que votem a favor do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em casos de transferência de patrimônio no exterior repatriados para o Brasil. ...

Depois de perder o apoio do PL, de Anderson Fereira, além de não ter conseguido também o apoio do PSL de Luciano Bivar, o pré-candidato do Cidadania Daniel Coelho divulgou uma nota em que promete informar o que fará nestas eleições, ainda esta semana, em que acontecem as primeiras convenções partidárias. ...

Veja a nota oficial da entidade Nós, integrantes da União Brasileira dos Juristas Católicos – UBRAJUC, vimos, por meio desta Nota, atentos aos tristes fatos recentes de repercussão nacional e a outros menos conhecidos da população, manifestar nossa grande preocupação tanto em relação aos hediondos e recorrentes crimes de abuso de mulheres e menores (prática, infelizmente, comum, a revelar a necessária imposição de penas mais severas, muito especialmente contra estupradores, com o fim de restauração da ordem violada e prevenção especial e geral) quanto em relação à temática do aborto, cuja proposital distorção do tratamento constitucional e legal dado ao tema deve ser enfrentada para melhor esclarecimento da população. ...

A Assembleia Legislativa de Pernambuco comentou em nota oficial a operação da PF realizada nesta quinta-feira: São apenas duas linhas. “Todos os contratos firmados respeitam a legislação vigente e passam por um criterioso processo de avaliação e controle da procuradoria e auditoria”. “Estamos à disposição das instituições de fiscalização para colaborar com o esclarecimento dos fatos”. ...

Nesta sexta-feira, o TCE divulgou que o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da Saúde do Governo do Estado, enviou um ofício de “alerta de responsabilização” ao secretário estadual de Saúde André Longo. ...

NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO, da Secretaria de Comunicação Social do Cabo de Santo Agostinho A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho esclarece que a operação realizada hoje pela Polícia Federal no Centro Administrativo Municipal investiga a empresa AJS Comércio e Representações. ...

Germana Laureano, procuradora Geral do MPCO, em nota oficial após divulgação da nota oficial da PCr sobre o cancelamento da licitação para compra de ventiladores por uma pequena empresa do interior de São Paulo O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) vem a público externar perplexidade com o teor da nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife, a respeito da compra de 500 respiradores junto à microempresária individual Juvanete Barreto Freire. ...

Leia a resposta do procurador do MPCO, Cristiano Pimentel, depois da nota da PCR sobre o cancelamento de uma licitação para a compra de ventiladores pulmonares, do interior de São Paulo. ...

Carlos Siqueira Presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB A demissão de agentes públicos que ocupam cargos de confiança constitui ato administrativo absolutamente normal, não podendo se opor ao mesmo qualquer tipo de questão, independentemente da popularidade, histórico ou serviços prestados pelo demitido. ...

As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do País, sempre obedientes à Constituição Federal. O momento que se apresenta exige entendimento e esforço de todos os brasileiros. ...