Em relação ao protesto realizado hoje (5) pelo Sindicato dos Bancários e outros movimentos sociais, a OAB-PE presta os seguintes esclarecimentos: Veja a nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco A OAB reafirma o seu respeito ao direito de greve garantido na Constituição Federal, ao lado de outros direitos sociais, como o direito ao trabalho. ...
Após a promotora Belize Câmara divulgar uma petição pública que cobra providências ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao procurador geral de Justiça, Carlos Guerra, sobre o aumento da criminalidade no Estado de Pernambuco, devido a falta de promotores no Estado, a assessoria do Ministério Público de Pernambuco, mesmo sem citar a promotora, lançou nota de esclarecimento afirmando que “não é justo que um pensamento parcial (dela, Belize) se sobreponha a todo um intenso trabalho dos aguerridos membros e servidores”. » Servidores do MPPE protestam por aumento de salários » Promotora do Estelita divulga petição com críticas a Paulo Câmara e Carlos Guerra sobre a criminalidade no Estado e diz: “há outras prioridades em jogo” Confira a nota do MPPE na íntegra: Respeitamos a liberdade de expressão como um direito do cidadão, dentro do Estado Democrático de Direito, inclusive, por dever constitucional, somos responsáveis por sua garantia. ...
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento. ...
Nota da Rede Sustentabilidade sobre a votação do impeachment O Senado Federal tomou uma decisão difícil para qualquer democracia – a perda de mandato de um governante. Pela segunda vez em uma geração, a jovem democracia brasileira conduziu um processo traumático e tenso. ...
O presidente do PSDB do Recife, vereador André Régis, registrou na tribuna da Câmara Municipal o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afastada definitivamente da presidência, nesta quarta-feira (31), por um placar de 61 votos a favor e 20 contrários. “Hoje é um dia histórico. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) rebateu as acusações da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), contra ele no julgamento do impeachment. Segundo Cunha, Dilma “segue mentindo contumazmente”. ...
Veja a nota oficial da coligação do PT “A campanha de 2016 tem características muito especiais – é mais curta e mais intensa do que as anteriores. Dessa forma, deixa os candidatos com menos tempo para a presença física em seus inúmeros compromissos, entre os quais as atividades de rua, a gravação do guia eleitoral, que agora é diária, além de entrevistas, seminários e debates de segmentos da sociedade e de veículos da imprensa”. “Do início de agosto para cá, o candidato João Paulo recebeu muitos convites para debates e considera que esses encontros são um meio democrático de esclarecimento do eleitor e também uma forma de ouvir as pessoas. ...
Por meio de nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco informou, nesta terça-feira que está unido aos demais ramos do Ministério Público brasileiro com o intuito de discutir o impacto do Projeto de Lei nº257/2016 nas instituições. ...
A Secretaria de Administração (SAD) informou, nesta terça, mesmo dia em que os policiais civis fizeram passeata pela Avenida Conde da Boa Vista e foram até o palácio do Campo das Princesas, que no dia 16 de agosto fará a sétima reunião, apenas em 2016, com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol). “Portanto, não há falta de diálogo”. ...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos. ...