Da Agência Brasil A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira (26). Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (20) pelo colegiado. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou que a oposição vai apresentar um requerimento de convocação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle da Casa para que o ministro da Justiça, Sergio Moro, explique por qual motivo “está agindo como advogado do presidente Jair Bolsonaro (PSL), interferindo nas investigações do caso Marielle no Rio de Janeiro e intimidando testemunhas”, conforme suas palavras. “O ex-juiz comete um grave equívoco ao solicitar a abertura de uma investigação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta do depoimento de uma testemunha-chave do caso, o porteiro, e dos investigadores, falando em possível equívoco na investigação conduzida no Rio ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa”. ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News ouviu nesta quarta-feira (30) o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele denunciou a contratação pelo Palácio do Planalto de três assessores responsáveis por administrar páginas especializadas em fake news antes das eleições. ...
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou, nesta terça-feira, que assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar “a quebra do princípio da imparcialidade” por parte do ex-juiz Sergio Moro. “Mais um dia de divulgação de conteúdo por parte do site The Intercept reforça a conduta ilegal de integrantes da Operação Lava Jato, especialmente contra Lula”, alegou. ...
Da agência do Rádio- O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participou, nesta quarta-feira (19), de uma audiência na Comissão de Constituição, Justiça no Senado. O ministro foi questionado sobre as supostas mensagens trocadas entre ele e Deltan Dallagnol, procurador e chefe da Força-Tarefa que investiga a Lava Jato divulgadas pelo portal The Intercept. ...
Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que estaria ocorrendo direcionamento de verbas do orçamento feita pelo governo para garantir apoio de deputados à Reforma da Previdência. “O presidente Jair Bolsonaro (PSL) institucionalizou o balcão de negócios no Congresso Nacional. ...
A pauta do dia no Congresso, especificamente no Senado, é a votação da MP 870, que trata das mudanças na estruturação dos ministérios e principalmente a questão da definição do local para onde vai o Coaf, se na economia ou na justiça. ...
Estadão Conteúdo e UOL- Após ser questionado sobre se deixaria o governo, caso a reforma da Previdência não for aprovada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (27) não ter apego ao cargo. ...