No último dia 24, conforme revelou em primeira mão o Blog de Jamildo, o governo federal entrou com uma ação no STF pedindo que a Justiça Federal declarasse a titularidade dos domínios de Noronha em favor da União. ...
Mais cedo, o blog revelou que a Advocacia Geral da União (AGU), na petição que apresentou ao STF, solicitando a declaração de titularidade da ilha de Fernando de Noronha, o órgão elenca uma série de ações que seriam desmandos por parte da gestão estadual, no comando da ilha. ...
O governo Federal, na mesma ação em que pede a titularidade dos domínios da ilha de Noronha, faz uma série de acusações ao governo do Estado, na administração da ilha. ...
A ação que a Advocacia Geral da União apresentou no STF, na semana passada, pedindo uma liminar declarando a União como titular dos domínios de Noronha, revela bastidores de cinco anos atrás de ações federais contra a gestão da ilha. ...
Conforme revelamos na terça-feira (29/3), o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski, pediu que o governo Federal informasse um valor para a causa ou explicasse quais seriam as vantagens econômicas em aceitar o pedido de liminar para declarar a titularidade do domínio da ilha em favor da União. ...
A ação da Advocacia Geral da União (AGU ) tem 57 páginas e é assinada pelo advogado geral Bruno Bianco. O principal pedido é o reconhecimento de titularidade dos domínios de Noronha, de modo a receber receitas pela exploração dos terrenos. ...
Em nota enviada ao Blog de Jamildo, o Governo de Pernambuco criticou a tentativa do Governo Federal de retomar a titularidade de Fernando de Noronha. A informação foi divulgada em primeira mão pelo blog, mais cedo. ...
Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e das Comunicações, Fábio Faria, realizam nesta quinta-feira (24.02), em Fernando de Noronha, entregas para a população local e para turistas que visitam anualmente o arquipélago. ...
O polo cultural e de entretenimento que será instalado no Forte de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, deverá iniciar às suas atividades a partir do próximo mês de setembro. ...
Nesta quarta-feira (16), a Justiça Federal de Pernambuco negou pedido feito pela União para suspender a licitação realizada pelo Governo de Pernambuco em outubro de 2021 para concessão de uso do espaço físico da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios (ou Forte dos Remédios), em Fernando de Noronha. ...