O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, por meio de ação civil pública, conseguiu sentença judicial que invalidou Orientação Normativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a qual permitia a obtenção de benefício rural por acampados indevidamente em terras alheias. ...
O Ministério Público Federal (MPF) quer obter, na Justiça Federal, a anulação de norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que possibilita às prestadoras de serviços de comunicação multimídia a cobrança integral das assinaturas mensais, mesmo nos casos de interrupção ou degradação da qualidade do serviço por motivos de caso fortuito ou força maior. ...
Da Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou o prazo para que a cadeia produtiva do leite se enquadre nos novos padrões de qualidade sanitária estabelecidos pela Instrução Normativa nº 51. ...
Da Agência Brasil O Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) terá de alterar o embasamento com o qual é feito o reconhecimento da união estável para fins de pensão por morte. ...
Foto: reprodução do /www.dilmanaweb.com.br “Quero agradecer a atriz Norma Bengell pelas palavras simpáticas.Deu ao episódio de sua foto no blog a devida dimensão:uma questão menor.. " disse a pré-candidata em seu microblog. ...
Do site Terra O Supremo Tribunal Federal (STF) deu hoje prazo de 10 dias para a Presidência da República enviar informações sobre a instrução normativa da Receita Federal que permite o envio de dados financeiros pelos bancos à Receita, após o fim da CPMF. ...
Da Agência Brasil Brasília - A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional vai começar a encaminhar a lista de maus pagadores do Tesouro ao Serasa – Centralização dos Serviços de Bancos S. ...
A chapa de Eduardo é fraca e caseira por razões objetivas. Ela está limitada a Caruaru e agrega apenas mais um partido, o PDT de João Lyra Neto. Foi fechada às pressas, na última hora, porque era a única opção que restava. ...