Um dos candidatos a prefeito de Catende, Rinaldo Barros, do PSC, entrou com um mandado de segurança no TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que barrou aglomerações na campanha, alegando risco de ampliação do contágio do coronavírus. ...
Estadão Conteúdo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar decidiu revogar a norma que previa a cobrança de até 40% de coparticipação dos procedimentos dos clientes de planos de saúde e definia regras para a aplicação de franquia em convênios médicos. ...
Estadão Conteúdo - A Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União uma Norma de Execução que define os procedimentos para normatizar os trabalhos de preparação da Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) no que se refere ao processo de elaboração, à forma e ao conteúdo dos relatórios e demonstrativos produzidos pelas unidades responsáveis pelos temas que compõem a PCPR. ...
Para Teori, não há justificativa para manutenção das doações ocultas, que retiram transparência do processo eleitoral Da ABr - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12), por unanimidade, suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. ...
Na Folha de São Paulo O BNDES contornou uma norma interna que o proíbe de conceder empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se tornou um dos alvos da Operação Lava Jato. ...
Uma semana depois de o PSDB do Recife orientar os correligionários a abandonarem cargos na gestão Geraldo Júlio, em uma primeira ação para as eleições de 2016, o PSDB Nacional avoca para si a palavra final sobre as alianças. ...
Renato Duque sendo detido pela PF. Foto: divulgação. A presidência da Câmara dos Deputados voltou atrás e revogou a norma interna que proibia a oitiva de presos nas dependências da Casa. ...
Foto: divulgação A pedido da Comissão de Minas de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, nesta segunda-feira (4), no Recife, audiência que discutiu a prorrogação da instrução normativa que transfere para as prefeituras a obrigação de realizar manutenção em postes. ...
Da Agência Estado A Receita Federal publicou, nesta segunda-feira, 06, no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com os procedimentos para habilitação e coabilitação ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). ...
As operadoras de planos de saúde terão de criar ouvidorias próprias para receber as manifestações dos usuários, como elogios, sugestões, consultas e reclamações. A determinação e as instruções para a implantação do novo departamento constam de resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). ...