Foto: José Cruz/ Agência Brasil O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, teve sua nomeação suspensa pela 7ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal 1ª Região nesta terça-feira (12). Para a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. ...
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Estadão Conteúdo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira à imprensa internacional, que imaginava que a oposição faria críticas à sua indicação para o ministério da Casa Civil, mas não imaginou que haveria um recurso ao Judiciário, com um recurso aceito tão rapidamente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Tinha consciência que os tucanos não iam gostar da minha ida pro governo. ...
Estadão Conteúdo - Uma advogada, um comerciante, três funcionárias públicas, um estudante e um topógrafo ajuizaram nesta terça-feira, 22, uma ação popular, a primeira desse tipo a chegar no Supremo Tribunal Federal (STF), para anular a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. ...
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (01/03/2016) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter na Corte investigação sobre o petista na Operação Lava Jato. ...
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Estadão Conteúdo - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta segunda-feira, 21, que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff não pode ser barrada “por chicanas jurídicas e grampos ilegais”, pois tem o objetivo de ajudar o País. ...
“Dilma Rousseff luta por sobrevivência política”. É o que diz um editorial publicado na sexta-feira (18) no jornal The New York Times. O texto, com duras críticas à presidente petista, cita a nomeação do ex-presidente Lula para ministério. ...
Brasília- DF 17-03-2016 Presidenta Dilma durante posse do ministro Lula e outros ministros.Foto Lula Marques/Agência PT Da ABr O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (18), suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. ...
O Movimento Vem Pra Rua, por meio do seu líder e porta voz Rogerio Chequer, também protocolou, nesta quinta-feira, na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação popular que visa anular o ato de nomeação assinado pela presidente Dilma e impedir a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. ...
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Dilma, diz no pedido de suspensão de liminar apresentado contra decisão da 4ª Vara Federal do Distrito Federal que acatou solicitação feita em ação popular para invalidar o ato de posse de Lula que não há qualquer desvio de finalidade ou tentativa de obstruir a Justiça na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil. ...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defende mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do foro privilegiado para que a prerrogativa não seja utilizada em benefício de pessoas já processadas ou sob investigação policial. ...