Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se posicionou, nesta quarta-feira (11), favorável ao uso dos embargos infringentes e consequentemente a um novo julgamento do processo do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou contra os chamados embargos infringentes, que têm o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário do STF no julgamento do processo do mensalão realizado no ano passado. “Não cabe esses embargos nos tribunais, nos tribunais regionais federais, no Superior Tribunal de Justiça, mas cabe no Supremo Tribunal Federal?”, questionou o ministro Luiz Fux, indicando que acompanharia o voto do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, contrário à admissão dos embargos infringentes no julgamento do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, se posicionou, nesta quarta-feira, 11, favorável ao uso dos embargos infringentes no julgamento do processo do mensalão. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o julgamento do processo do mensalão nesta quarta-feira, 21, criticando o bate-boca ocorrido na semana passada entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski. ...
Elio Gaspari, em sua coluna no JC Na quarta o ministro Joaquim Barbosa deveria pedir desculpas ao seu colega Ricardo Lewandowski, diante das câmeras, na corte. Todo mundo ganhará com isso, sobretudo ele e sua posição, que é a de mandar alguns mensaleiros a regimes carcerários fechados. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda que está “lisonjeado” com o fato de ter obtido 15% das intenções de voto na última pesquisa do instituto Datafolha para a eleição presidencial de 2014. “Estou lisonjeado”, disse. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do mensalão no ano passado. Segundo Barbosa, não existe mais razão para o bloqueio dos bens, já que o resultado do julgamento que o absolveu já foi publicado e não foi alvo de recurso do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. ...
Por Terezinha Nunes, deputada estadual pelo PSDB, especial para o Blog de Jamildo O ministro Joaquim Barbosa deixou perplexos alguns expoentes do Congresso Nacional ao criticar esta semana a extrema subserviência do Poder Legislativo ao Poder Executivo e a desorganização do sistema partidário. ...
No Jornal do Commercio deste sábado SAN JOSÉ - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, colocou em dúvida ontem a validade e a admissibilidade, pela Corte, dos embargos infringentes, recursos nos quais os condenados pelo julgamento do mensalão tentarão modificar as respectivas sentenças nos casos em que o placar foi apertado (com pelo menos quatro votos pela absolvição do réu). “O tribunal terá de decidir se existem ou não (os infringentes)”, afirmou. ...
Com Barbosa na relatoria as esperanças de Dirceu são reduzidas Da Agência Estado O ex-ministro José Dirceu (da Casa Civil), condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão, quer o afastamento de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro da Corte. ...