O advogado André Callegari, que defende o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) na Lava Jato, protocolou nesta terça-feira (15) às 15 horas, recurso de agravo regimental para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, que mandou o Inquérito 4005 para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. ...
Por Gaudêncio Torquato, em artigo enviado ao blog Qual é o sonho de cidadãos do bem? Cantar um Hino de Louvor à Pátria amada, fazer loas aos parlamentares, ter orgulho da toga da modéstia dos ministros das altas Cortes judiciais, aplaudir quem entrega a uma senhora idosa a bolsa caída na rua, ceder seu lugar no ônibus aos mais alquebrados, agradecer a Deus por ter sido abençoado e viver numa Terra de gente digna, honrada e respeitada. ...
A falta de pagamento aos músicos e agremiações, além da inconsistência na prestação de contas do carnaval de 2018, serão temas da audiência pública, nesta segunda-feira (14/5), promovida pela Câmara Municipal de Olinda. ...
Na coluna do Estadão, no JC desta sexta A definição sobre quem o PSB vai apoiar para presidente da República, com a desistência do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, passa por uma guerra de poder no partido. ...
Sebastião Oliveira, deputado Federal, disse que, nesta sexta-feira (11), será oficializado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC -, envolvendo a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil, visando normalizar a situação do aeroporto do Recife. “Esclareço que todas as providências estão sendo tomadas e o nosso Estado continuará se destacando na aviação comercial do Brasil. ...
Agência Brasil - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quinta-feira (10), por 9 a 1, que não cabe à Corte julgar ações de improbidade administrativa contra ministros de Estado ou qualquer outra autoridade que não seja o presidente da República. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), disse nessa terça-feira, 8, ao Broadcast/Estadão que o PSB “não tem um plano B” na eleição presidencial após o ex-ministro Joaquim Barbosa desistir da disputa. “Acho muito difícil (outra candidatura própria). ...
“O então governador Eduardo Campos tinha atribuição para tratar de todas as questões de infraestrutura e de incentivos fiscais relacionadas à Rnest (Refinaria Abreu e Lima). Ele só não foi denunciado porque faleceu, extinguindo-se sua punibilidade”. ...
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco expediu recomendação aos dirigentes de entidades religiosas para que não realizem propaganda eleitoral nas igrejas ou outros locais de culto, bem como não utilizem os recursos dos templos em benefício de qualquer candidato. ...
Ao concluir seu voto, no julgamento do foro privilegiado, no STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu que haja simetria e que, além dos parlamentares, a flexibilização do foro privilegiado também atinja todos os servidores que detenham cargos por função, como juizes, promotores, ministros do Exército e membros do TCU. “Os fatos que não dão respeito a sua atividade vão para a primeira instância. ...