A decisão do STF, cassando as liminares contra a obra da transposição, é mais uma afirmação do Estado de direito do Brasil, no espaço de tempo mais recente. Tudo bem que o relator do processo fo indicado por Lula, mas ele não iria dar aval se a causa não fosse justa. ...
O Ministério Público Federal, em Pernambuco, publicou nesta terça (18), no site da instituição, uma nota em que historia o caso das duas torres da Moura Dubeux, cuja construção no bairro de São José enfrenta uma batalha jurídica desde março de 2005. ...
Depois da volta do Chapéu de Palha, o governo Eduardo Campos promete inovar sua atuação na área rural com a disseminação de banheiro redondo. Será o primeiro estado brasileiro a transformar o banheiro redondo em política pública. ...
No dia em que me alguém conseguir responder a esta questão, mudo de opinião e fico contra a transposição.
O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, não falou diretamente com os cubanos, uma vez que vai julgar o pedido de visto permanente deles no próximo ano. No entanto, deu um recado claro para que eles não façam barulho político. ...
A segunda-feira deve ser decisiva para o desfecho do caso dos músicos cubanos que se negaram a voltar à terra de Fidel e estão escondidos no Recife. O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, deu hoje pela manhã garantias ao deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) de que os músicos Miguel Angel Núnez Costafreda, Juan Alcides Díaz e Arodis Verdecia Pompa não serão deportados. “Eles não serão presos ou coagidos”, disse o secretário a Jungmann, autorizando a divulgação desta informação. ...
Jamildo, Enquanto o Patrimônio da União implica com a montagem - em apenas uma ocasião - das tendas em Boa Viagem, prejudicando uma festa que teimamos em colocar no nosso calendário turístico, em apenas uma andada pelo calçadão vemos que tem gente que - mesmo não pagando o Foro ou a Taxa de Ocupação do DSPU - não é incomodada e mora no metro quadrado mais cobiçado da nossa orla. ...
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP) disse em entrevista após seu depoimento na Justiça Federal, nesta sexta (14), que tem o maior interesse que o processo contra ele no STF seja concluído o mais rápído possível. “Entreguei meus sigilos bancário e fiscal e também da minha família”, afirmou. ...
Em chamada em sua escalada, o Jornal Nacional promete entrevista com advogado informando que os músicos cubanos vão pedir asilo no Brasil. Mais detalhes daqui a pouco. A informação é atribuída a advogados, que não são citados. ...
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje (13), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que não há risco de colapso no sistema de saúde pública por causa da perda dos recursos da Contribuição Provisória sobre Contribuição Financeira (CPMF). “Não há nenhum risco de colapso, nenhum risco de que as pessoas fiquem sem atendimento do dia para a noite”, afirmou na entrevista. ...