Da Agência Brasil As desonerações do governo federal em 2008 somam R$ 7,6 bilhões, insuficientes para compensar o impacto das alíquotas mais altas anunciadas desde o início do ano. O número foi revelado ontem pelo coordenador geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho. ...
Yara Aquino, da Agência Brasil O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reafirmou hoje (20) que o governo não irá participar da criação de um imposto para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “O governo não vai participar”, afirmou Múcio, ao dizer que foi “pedagógico” o episódio de dezembro, quando o governo não conseguiu o apoio necessário para prorrogar o tributo. “Não vamos mais entrar nessa queda de braço”, completou. ...
A pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino em Pernambuco (Sinteepe), a Campanha “Educação Não é Mercadoria” será lançada na Assembléia Legislativa, em Grande Expediente Especial no dia 26 de maio, às 15h30. ...
Por Tânia Bacelar Criada por Juscelino, em dezembro de 1959, extinta por Fernando Henrique Cardoso em 2001, por simples Medida Provisória, a SUDENE tenta renascer desde o início do Governo Lula. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que o governo não irá propor a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir os gastos com a aprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29, que fixa percentual mínimo de recursos da União para a saúde. ...
O governo do Estado voltou a defender hoje, na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Pacto pela Vida. Durante audiência pública para avaliar o primeiro ano do programa de segurança pública, o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, não esclareceu o fato de o número absoluto de assassinatos em Pernambuco no mês de abril não ter sido divulgado. ...
O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, afirmou da tribuna que o “Congresso não vai se ajoelhar” e aprovar qualquer proposta do governo para a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, como chegou a ser noticiado no final da semana. - Aqui, não passa a recriação da CPMF. ...
Rio de Janeiro - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (19) que a elevação dos impostos cobrados sobre os cigarros e as bebidas seria insuficiente para financiar os gastos com saúde. “O potencial de arrecadação dos dois segmentos industriais é insuficiente para dar conta do que a saúde precisa. ...
O candidato que veicular propaganda que degrade ou ridicularize outros candidatos pode perder o direito à veiculação do próximo programa. A Justiça Eleitoral ainda pode impedir a reapresentação da propaganda que ofender a honra de adversários, a moral e os bons costumes. ...
Da Folha Online O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) desmontou nesta segunda-feira a defesa apresentada à Polícia Federal por José Aparecido Nunes Pires, apontando como o responsável pelo vazamento do dossiê com informações sigilosas sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ...