Somente recentemente, depois do processo eleitoral, um antigo funcionário da prefeitura me fez uma revelação, em off (recurso usado para evitar demissão ou qualquer outra represália), que ajuda a entender as polêmicas recentes na Secretaria de Administração de João Paulo. ...
Após rejeitarem, no início da sessão de hoje (17), o último recurso do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) para tentar evitar a cassação decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que se esgotaram as possibilidades jurídicas do parlamentar se manter no cargo. “Está encerrado aqui. ...
Deu no DO da Justiça, cada vez mais interessante como leitura. Processo nº 039/2008-9-CM. Tipo de Processo: Relatório. Parte Remetente: O Exmº Sr. Dr. Edinaldo Aureliano de Lacerda, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru. “Decidiu o Conselho, à unanimidade, indeferir a pretensão do Magistrado da não distribuição de feitos para a sua Vara e a designação de um Juiz Auxiliar, uma vez que não foi constatada a necessidade de tais providências. ...
Outro trecho de destaque do relatório lido ontem por Marcos Loreto, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz respeito à responsabilidade (ou ausência dela) dos vereadores no caso das notas fiscais frias. ...
Do Comunique-se, com informações da Folha de S. Paulo A jornalista da Folha de S. Paulo Andréa Michael não foi presa porque a Polícia Federal enviou delegados para pedir ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que negasse o pedido de prisão preventiva feito pelo delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. ...
Notas Fiscais Inidôneas (ITEM 3.1 DO RELATÓRIO): a) vereadores ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES, ANTÔNIO LUIZ DA SILVA NETO, AUGUSTO JOSÉ CARRERAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CARLOS FREDERICO GOMES FRED OLIVEIRA, DANIEL PIRES COELHO, EDUARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA, ELEDIAK FRANCISCO CORDEIRO, FRANCISMAR MENDES PONTES, GILVAN CAVALCANTI DA SILVA, GUSTAVO VASCONCELOS NEGROMONTE, HENRIQUE JOSÉ LEITE DE MELO, JOÃO ALBERTO DE FREITAS MARINS, JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, LIBERATO PEREIRA DA COSTA JÚNIOR, LUIZ CARLOS CAVALCANTI PIRES, LUIZ EUSTÁQUIO RAMOS NETO, LUIZ HELVÉCIO DE SANTIAGO ARAÚJO, LUIZ VIDAL SILVA, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA MENEZES, MOZART JÚLIO TABOSA SALES, OSMAR RICARDO CABRAL BARRETO, ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO, SEVERINO GABRIEL BELTRÃO, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, VALDIR FACIONE e VICENTE MANOEL LEITE ANDRÉ GOMES: Os vereadores destacados neste tópico, por intermédio de seus procuradores – Márcio José Alves de Souza (OAB-PE nº 5.786), Leucio Lemos Filho (OAB-PE nº 5.807) e Liliane Cavalcanti Barreto Campello (OAB-PE nº 20.773) – trataram, preliminarmente, de suscitar a incompetência do Tribunal de Contas para fiscalizar o recolhimento de tributos, a par de demonstrar a ausência de responsabilidade dos parlamentares pela inidoneidade das notas fiscais. ...
Em trecho do relatório lido durante sessão na 2ª Câmara do TCE, nesta manhã, o relator Marcos Loreto falou que as irregularidades constatadas em auditoria do tribunal não se resumem a utilização de notas fiscais frias. ...
A empresa Tecop peitou o MP Estadual e o MP Federal do Trabalho e operou, neste domingo, um navio de 20 mil toneladas de carga com uma liminar na mão, deixando mais sujeira e caos para Suape. ...
Em artigo para o Portal do PT, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), faz um balanço de 2008 e conclui que, graças à estratégia do governo Lula de fortalecer o Estado, em oposição a tese neoliberais que antes vigoravam no País, o Brasil conseguiu ter mais musculatura para enfrentar a crise econômica e financeira internacional. ...
No Painel, da FSP de domingo Xadrez Na contramão do que previam publicamente integrantes do “bloquinho”, a reunião nacional do PSB foi lacônica no que diz respeito à candidatura de Ciro Gomes ao Planalto. ...