Do site do TSE No final da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada na noite desta quinta-feira (19), os ministros decidiram, por unanimidade, que a consulta feita pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM/RJ) sobre suposta propaganda antecipada trata de um caso concreto e, por esse motivo, não deve ser respondida pela Corte. ...
O padre salesiano Ramiro era um dos religiosos afastados do Recife por dom José. Uma espécie de persona non grata, também era ligado a dom Helder Câmara e ‘metido’ com movimento popular. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. ...
Por Renato Lima, especial para o Blog de Jamildo O ex-presidente da Câmara de Deputados e atual prefeito de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti, está preocupado com as repercussões da crise no Brasil. ...
Em um cordial contato telefônico com o blog, ainda há pouco, o deputado federal Fernando Ferro, do PT, disse ter sido mal interpretado na audiência pública que discutiu, hoje pela manhã, o aumento da Celpe, na Unicap, em evento promovido pela Aneel. ...
NOTA TÉCNICA SOBRE A REVISÃO DE TARIFA DE ENEGIA ELÉTRICA, PROPOSTA PELA CELPE, PARA VIGÊNCIA A PARTIR DE 29.04.2009. O POSICIONAMENTO DA INDÚSTRIA PERNAMBUCANA. A indústria pernambucana, através de sua entidade representativa de grau superior, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, manifesta, por meio desta nota técnica, o seu posicionamento sobre a revisão da tarifa de energia elétrica que ora está sendo proposta pela CELPE. ...
Daqui mais um pouco, às 10h, acontecerá a cerimônia comemorativa aos 10 anos de fundação da Secretaria de Defesa Social (SDS) com a inauguração da Galeria dos ex-secretários. Estarão presentes, também, representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, além de outras autoridades civis e militares. ...
Do voto do relator José Senna, da Aneel Como pode ser observado na tabela anterior, em função da redução nos últimos anos, as perdas da CELPE se encontram atualmente em um patamar inferior a média se comparada com outras empresas da sua região. ...
O Blog conversou há pouco com o advogado José Henrique Wanderley, responsável pela defesa do ex-prefeito João Paulo no caso da Finatec. Ele disse que ainda não teve acesso à decisão do juiz José Marcelon Luiz e Silva, que hoje acatou a ação de improbidade administrativa movida pelo MP. ...
NOTA EXPLICATIVA O Escritório BORBA & GALLINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, através de seus sócios fundadores, em razão das recentes notícias divulgadas sobre o julgamento irregular da contratação desta sociedade pela Prefeitura Municipal de Ipojuca, sob a alegação de que inexistiriam os requisitos de sua contratação por inexigibilidade, previstos na Lei nº 8.666/93, vem – apesar de não ser parte nos autos do processo mencionado – esclarecer: A avença firmada junto à Prefeitura Municipal de Ipojuca envolveu a prestação de serviço de consultoria jurídica a fim de se elaborar o certame licitatório para a contratação, com exclusividade, de Instituição Financeira para movimentar (i) a folha de pagamento dos servidores municipais, (ii) a concessão de empréstimo consignado para estes, (iii) a arrecadação centralizada de tributos, (iv) o pagamento dos fornecedores municipais, bem como o acompanhamento judicial e extrajudicial de qualquer causa e/ou recurso que envolva tal certame licitatório. ...