STF concede liminar para Paulo Lacerda não depor na CPI dos grampos

Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu, na noite dessa terça (14), pedido de liminar do ex-diretor geral da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda para suspender, até o julgamento final do mérito do habeas corpus ajuizado na Corte, seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos). ...

Cabo não ficou satisfeito com pacote de ajuda aos municípios

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, saudou a decisão do presidente Lula de encaminhar MP ao Congresso no sentido de recompor as perdas sofridas pelos municípios por conta dos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...

Lula diz que FPM não será menor que o de 2008

Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu hoje (14), em Telêmaco Borba, que nenhum prefeito receberá este ano menos recursos do que recebeu no ano passado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O ano passado foi primoroso para o FPM, como foram os últimos cinco anos. ...

Fidel Castro diz que não aceitará esmolas

Agências internacionais O ex-presidente Fidel Castro afirmou nesta segunda-feira, 13, que “Cuba resistiu e continuará resistindo” e “não estenderá jamais suas mãos pedindo esmola”, horas depois de o presidente Barack Obama levantar restrições sobre viagens e transferências de dinheiro por cubano-americanos. “Nem uma palavra foi dita sobre o embargo, que é a mais cruel de todas as ações”, disse Castro, num artigo publicado no site oficial Cubadebate, em reação à decisão do presidente americano. ...

Terezinha diz que Pernambuco continua com alto índice de criminalidade e não há o que comemorar

A notícia de que Pernambuco teria saído do primeiro para o terceiro lugar entre os estados mais violentos do país, divulgada neste final de semana pela Folha de São Paulo (ereproduzida apenas aqui no Blog de Jamildo), não é motivo para comemoração e não representa nenhum avanço para o Estado, uma vez que o número de homicídios cresceu, passando de 48 por grupo de 100 mil habitantes, em 2005, para 51,6 em 2008, período do levantamento. ...

Sócio do Grupo Contato é condenado por não repassar contribuições previdenciárias

A Justiça Federal julgou como procedente denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Pernambuco, condenando o professor Manoel Galdino da Silva Neto, sócio do Grupo Educacional Contato Ltda., por não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias de seus empregados e contribuintes individuais. ...

Releia a entrevista-testamento de Cali:Eu sou um lutador e não desisto

Ana Lúcia Andrade e Ciro Carlos Rocha Ele tem 58 anos, 35 de vida pública e uma batalha de três anos e meio contra o câncer. O ex-governador, ex-senador e deputado federal Carlos Wilson Campos fala, pela primeira vez, sobre a doença. ...

Petrobras diz que não tem nada a ver com possível rolo com royalties. Só faz pagar o que manda a ANP

A respeito do pagamento e distribuição de recursos de royalties e participações especiais a Petrobras esclarece que: A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais (PGs) que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos. ...

Pernambuco perdeu R$ 85 milhões de FPE, mas Eduardo Campos diz que não vai rever orçamento, investimentos nem salários

O governador Eduardo Campos confirmou que os efeitos da crise econômica sobre a arrecadação nacional provocaram uma queda de R$ 85 milhões somente no Fundo de Participação dos Estado (FPE) de Pernambuco, mas mesmo assim ele não tem intenção de rever o orçamento e os gastos previstos. “Deixamos de ganhar R$ 85 milhões, mas não mudamos o orçamento. ...

Mailson da Nóbrega reclama que Protógenes não pode incentivar invasões do MST

Em defesa do direito de propriedade Mailson da Nóbrega, no site de Veja “Ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro.” Assim falou o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. ...