Bolsonaro não responderá a processo no Conselho de Ética

Da Agência Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu não dar prosseguimento ao processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer preliminar do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. ...

Base aliada espera prorrogação de decreto que cancela emendas ainda não liberadas

Da Agência Brasil Parlamentares da base aliada esperam que o governo prorrogue o decreto que cancela emendas ao Orçamento referentes a 2009 e que ainda não foram liberadas. Decreto da presidenta Dilma Rousseff preservou as obras em andamento relativas a 2007 e 2008 e estipulou prazo até amanhã (30) para que obras e serviços com base nos restos a pagar de 2009 tenham início. ...

Ideli sinaliza que governo não deve renovar decreto

Da Agência Estado A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou hoje que o governo não renovará o decreto que cancela os restos a pagar relativos a 2009 que não forem executados até 30 de junho. ...

Municípios não devem cumprir prazos da Lei de Resíduos Sólidos

Da Agência Senado A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) foi aprovada após quase 20 anos de discussão no Congresso Nacional, mas a maioria dos 5.565 municípios brasileiros não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos legais estabelecidos. ...

Prefeitura não divulgou agenda do prefeito no período em que trabalhou em casa

Até as 20h28 desta segunda-feira (27), o site da Prefeitura do Recife não informava a agenda do prefeito João da Costa (PT) desde o dia em que o gestor da capital pernambucana passou a trabalhar de casa por conta de um entorse no joelho. ...

Sarney afirma que não há sigilo em projeto sobre obras da Copa

Da Agência Senado O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta segunda-feira (27) que não há dispositivo de sigilo no projeto de lei de conversão da medida provisória 527/11 que prevê a flexibilização da Lei das Licitações 8.666/1993 para as obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. ...

Motorista que não dá passagem para ambulância pode ser multado

Do JC Online Encarar o trânsito caótico do Recife é uma tarefa que poucos têm a paciência de enfrentar hoje em dia. Veículos em demasia, ruas estreitas, falta de educação e pouco conhecimento das leis de trânsito tornam a capital pernambucana um verdadeiro pesadelo em termos de mobilidade. ...

Caixa não pretende comprar mais nenhum banco, diz presidente

Da Agência Brasil A Caixa Econômica Federal não pretende comprar mais nenhum banco, como fez com o PanAmericano, informou o presidente da instituição pública, Jorge Hereda, em entrevista à Agência Brasil. “Normalmente se compra outro banco porque essa outra instituição tem algum expertise [conhecimento em determinada área do mercado] ou porque precisa de capilaridade [presença do banco nas diversas localidades do país] maior. ...

STJ determina pagamento de indenização a alunos de curso da Universo que não era reconhecido pelo MEC

Da Agência Brasil Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). ...

Invasão foi perimetral e não afetou a rede interna, divulgou ministério do Esporte

O Ministério do Esporte divulgou nota na tarde desta sexta (25) informando que a “invasão perimetral” ao site “não afetou a rede interna”. Ontem, o ministério tirou o site do ar para fazer uma varredura com objetivo de verificar eventuais problemas recorrentes do ataque hacker. ...