Recursos não declarados no exterior são crime, mesmo que tenham origem lícita, diz tributarista

Após muita polêmica e negociação, o governo finalmente aprovou em novembro passado, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que permite que pessoas que levaram recursos de origem lícita para o exterior sem declarar à Receita Federal possam se regularizar, pagando multa e imposto. ...

Receita divulga vídeo para ajudar contribuintes que ainda não declararam o IR

https://www.youtube.com/watch?v=m-BlqmKEhZU A Receita Federal produziu um vídeo de animação para ajudar os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O prazo que começou no dia 1º de março termina no dia 29 de abril. ...

Dilma: governo faz grande esforço para não parar programas sociais importantes

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Estadão Conteúdo - A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta sexta-feira, 8, que o governo federal está fazendo um grande esforço para não parar programas sociais importantes como o “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). “Nada, nenhuma dificuldade pela qual o País passa vai fazer com que paremos esse programa. ...

Não escolho dia para votação do impeachment, diz Eduardo Cunha

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Após críticas de que poderia transformar Brasília em um campo de batalha entre manifestantes contra e a favor do governo Dilma Rousseff, caso a votação do impeachment da presidente fique para o domingo, dia 17, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que não escolhe o dia da apreciação e apenas segue o calendário regimental. ...

Não se pode usar vazamento seletivo como instrumento de luta política, diz Edinho Silva

Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, criticou a divulgação do suposto conteúdo de uma delação premiada, nesta quinta-feira (7), em que são levantadas suspeitas sobre a origem dos recursos que financiaram a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. ...

No STF, Teori não aceita defesa de Aldo Guedes em apuração de caso de suposta propina para campanha de Eduardo Campos

Sem alarde, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu uma petição apresentada pelo empresário Aldo Guedes, ex-presidente da Copergás e ex-sócio de Eduardo Campos (PSB) em empresas. ...

'Não sou semideus', diz Marco Aurélio sobre pedido de impeachment contra ele

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (05/04/2016) Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, nesta quarta-feira, 6, que não é um “semideus” e, portanto, poderá ser questionado no Congresso Nacional como anunciou que pretende fazer o Movimento Brasil Livre (MBL). ...

Relator diz que processo de impeachment não é golpe

Foto: Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O relator do processo de impeachment na comissão especial da Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), retomou a leitura de seu voto depois de confusão entre parlamentares e de suspensão da sessão por dez minutos. ...

Ministro diz que Cunha cometerá crime de responsabilidade se não prosseguir com pedido de impeachment contra Temer

Estadão Conteúdo - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá cometer crime de responsabilidade se não cumprir a decisão do início da tarde desta terça-feira, 5, que determina o prosseguimento do pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. ...

Vídeo: "O Brasil não é a República da cobra", grita autora do pedido de impeachment

https://www.youtube.com/watch?v=aGAJrcjWrdM Manifestantes a favor da saída de Dilma Rousseff da Presidência se reuniram com os juristas, Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr, autores do pedido de impeachment, nesta segunda-feira (4) em frente à Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. ...