No site da corporação nacional O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. ...
Em Monteiro, primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição do Rio São Francisco, a procuradora da República Janaina Andrade de Sousa recomendou à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama que não conceda a autorização para a operação do projeto. ...
A Câmara do Recife aprovou nessa segunda-feira (12) o projeto de lei enviado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) ampliando o passe livre para que o benefício atenda cerca de 1.270 alunos do Prouni municipal. ...
Em julgamento durante a 23ª Sessão Ordinária do CNMP, no dia 12 de dezembro, o conselheiro Erick Venâncio, acompanhado pela unanimidade do Plenário, confirmou o entendimento de que o auxílio-moradia devido a membros do Ministério Público e do Judiciário não deve ser pago caso o seu cônjuge também receba o mesmo benefício e more no mesmo local. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, do DEM, afirmou que há uma pressão de aliados do governador Paulo Câmara (PSB) contra prefeitos para que eles não deixem a base e passem a compor a oposição. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (11), antes de participar de evento sobre Agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que se a reforma da Previdência não for aprovada, vai inviabilizar o futuro do Brasil e de investimentos em Saúde, Educação, Segurança e de milhões de crianças. “A não votação da Previdência vai inviabilizar o futuro do Brasil, o futuro de investimentos em Saúde, Educação e Previdência e o futuro de milhões de crianças que estão aí precisando melhorar a qualidade do ensino, saneamento e postos de saúde de melhor qualidade. ...
Agência Brasil - O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. ...
Estadão Conteúdo - O senador Aécio Neves (MG) fez uma breve passagem na Convenção Nacional do PSDB, onde recebeu muitas críticas por ser investigado, suspeito de pedir propina aos donos da empresa JBS. ...
Estadão Conteúdo - O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o programa Bolsa Família não poderá ser pago sem a aprovação da reforma da Previdência. ...
Estadão Conteúdo - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta quarta-feira (6) em Campos, em entrevista à rádio Continental AM, que o maior problema do País hoje não é a Previdência, como sustenta o governo do presidente Michel Temer, que luta para aprovar a medida na Câmara dos Deputados antes do fim deste ano. ...