Da Agência Senado O Brasil precisa de uma Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério e sustentação política capaz de unificar as ações públicas direcionadas a esse segmento da população brasileira. ...
Na coluna Painel, da Folha de São Paulo Rebah Previsto para ser divulgado no Rio, o plano federal de combate do crack será lançado em Recife (PE), dia 14. O motivo é que não há clima entre o ministro Alexandre Padilha (Saúde) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) depois que o Rio ficou em último no ranking do SUS. ...
A partir desta quinta-feira (1º), os estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a registrar, nos formulários de procedimentos dos pacientes atendidos, o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS). ...
Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. ...
Em discurso, o senador Armando Monteiro(PTB-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. ...
Da Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (15) duas auditorias operacionais feitas no Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad). O primeiro trabalho avaliou a atuação dos órgãos de segurança pública na região de fronteira do país e o gerenciamento dos bens oriundos do tráfico de drogas, concluindo que há deficiências no trabalho da Polícia Federal por falta de pessoal e equipamentos adequados. ...
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco encaminhou na sexta-feira (10/02) um ofício ao secretário de Defesa Social Wilson Damazzio solicitando, em caráter especial, uma reunião com a presença do chefe da Polícia Civil Manoel Carneiro e do diretor geral delegado Osvaldo Moraes. ...
Nota da Executiva Nacional sobre a Função Social da Propriedade Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. ...
O governador Eduardo Campos assina nesta sexta-feira, às 10h, em Palmares, a Ordem de Serviço para a construção da maior e mais importante obra destinada a evitar novas cheias na Mata Sul: a barragem Serro Azul. ...