Na próxima segunda-feira, às 19 horas, a banda sinfônica dos meninos do Coque fará uma apresentação especial para apresentar o primeiro DVD gravado na UFPE, em uma bela festa organizada pela Odebrecht. ...
O Recife vai ser beneficiado com 10 obras de infraestrutura com recursos do Prodetur Nacional. As obras serão anunciadas nesta quarta-feira (12), pelo secretário de Turismo do Estado, Sílvio Costa Filho, o secretário de Turismo do Recife, Samuel Oliveira e o prefeito do Recife, João da Costa, além da representação do Trade Turístico. ...
Pela disposição à negociação, pelo diálogo permanente com a indústria e pelo passado de operário industrial e líder sindical, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será homenageado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na próxima quarta-feira, 12 de agosto, às 19hs, com o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. ...
Conheça a Nota de Esclarecimento e Repúdio da Associaçao Nacional de Procuradores do Trabalho (ANPT ) Ante a nota publicada no site “A Tarde On line”, no dia 30 de julho, sob o título Trabalhadores acabaram com a crise econômica, que reproduz declarações do Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho, vem esclarecer que: 1 – O Ministério Público do Trabalho tem a missão constitucional de defender o regime democrático, o Estado de direito, bem como de tutelar os interesses coletivos e fiscalizar o cumprimento das leis e da Constituição Federal, no âmbito das relações de trabalho. 2 - Para exercer o papel de advogado da sociedade, o MPT tem destacada atuação no combate ao trabalho escravo, na erradicação do trabalho infantil, na luta pelo fim da discriminação nas relações de trabalho e do assédio moral, no combate às contratações sem concurso no âmbito da administração pública, na luta contra as terceirizações ilegais e outras diversas fraudes que prejudicam milhões de trabalhadores brasileiros, na preservação da higidez do meio ambiente do trabalho, dentre outras muitas atribuições. 3 - Como defensor da ordem jurídica o MPT recebe inúmeras denúncias de trabalhadores noticiando abuso na cobrança de algumas contribuições sindicais. É relevante destacar que o poder das entidades sindicais de recolherem as mencionadas contribuições associativas não é absoluto, estando sujeito aos limites da lei. 4 - Verificado, portanto, que um sindicato promove ilegalmente o desconto de contribuições associativas, o MPT tem o poder-dever de ingressar com ação na Justiça do Trabalho para coibir o abuso e proteger os trabalhadores prejudicados, por meio do devido processo legal. 5 - Destarte é o Poder Judiciário, ante a provocação processual do Ministério Público do Trabalho, que tem determinado reiteramente a devolução dos descontos efetuados de forma ilícita por algumas agremiações sindicais. ...
Da Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 3, a nova Lei Nacional de Adoção, uma iniciativa da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Atualmente, o cadastro nacional de pais adotantes conta com 22 mil inscritos, enquanto duas mil crianças estão em condições de serem adotadas. ...
O Conselho Nacional de Justiça instaura inspeção em todas as unidades judiciárias do Estado, inclusive os cartórios extra-judiciais. Portaria neste sentido foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça. A parte interessante são os “considerandos”… ...
Da Agência Estado Escalado para ajudar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na campanha ao Palácio do Planalto, em 2010, o deputado cassado José Dirceu deverá retornar formalmente à direção do PT. ...
O presidente da CPI das Tarifas de Energia, deputado federal Eduardo da Fonte, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança, com pedido de liminar, para garantir o funcionamento da CPI. ...
Brasília - O presidente do PSDB senador Sérgio Guerra (PE) afirma que a interferência do Palácio do Planalto nos assuntos do Senado e do Congresso Nacional “é uma vergonha nacional”. ...
Somente há quatro meses no ar, o blog Pólis - Política e Cotidiano, do repórter especial de Política do JC, Sérgio Montenegro, está classificado para a finalíssima do Prêmio Nacional TopBlog, entre os 100 melhores blogs de política do País. ...