Municipios

FBC diz que pacote de medidas elevará controle fiscal e partilha de recursos com estados e municípios

O governo Bolsonaro promete enviar ao Senado nesta quarta-feira (30) um conjunto de medidas para elevar o controle fiscal, flexibilizar o Orçamento e avançar na partilha de recursos federais com estados e municípios. “Esse conjunto de medidas está sendo chamado de Plano Mais Brasil. É um novo marco legal para o pacto federativo, uma nova ordem fiscal”, disse o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ...

FBC antecipa como será pacote de ajuda aos Estados e municípios

Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes dos partidos no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que o governo federal vai encaminhar ao Senado, na próxima segunda-feira (26), o novo pacto federativo com a proposta de desvinculação e desindexação de receitas orçamentárias e de transferência de recursos da exploração do petróleo para estados e municípios. ...

Novo desiste de reinclusão de estados e municípios, para não naufragrar toda aprovação

O líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que o partido vai retirar as emendas que reincluem no texto da reforma da Previdência (PEC 6/19) os estados e municípios. ...

Líder do PT defende obstrução à reforma. PRB fecha a favor e Novo quer incluir estados e municípios

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), disse que o partido vai obstruir a votação da reforma da Previdência – usar o regimento para tentar impedir a análise do texto. “É um projeto que destrói a Previdência pública do País, penaliza as pessoas mais pobres, as pensionistas, e protege as distorções”, disse. ...

Rodrigo Maia diz que Senado pode incluir estados e municípios na reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira que não acha possível a reinclusão de estados e municípios no Plenário, mas admitiu que, se o Senado fizer a alteração no texto, a Câmara pode avaliar a nova versão. ...

Relator da Previdência afirma que ainda não há acordo para incluir estados e municípios no parecer

O relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão especial que analisa o tema, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que não foi fechado ainda o acordo para incluir estados e municípios em seu parecer. ...

Câmara terá negociação para reincluir estados e municípios na reforma

Agência Brasil - A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema. ...

FBC diz que governo tenta acordo para incluir estados e municípios na Previdência

O governo anuncia que vai tentar um acordo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência. De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), os governadores querem discutir a partilha dos recursos da cessão onerosa e do fundo social, que são do pré-sal. ...

Municípios querem aprovação de mais um mês de FPM em setembro antes do recesso parlamentar

Prefeitos pernambucanos representaram a Amupe na mobilização da aprovação do texto do relator, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017. ...

Ministro de Bolsonaro anuncia liberação de R$ 10 milhões para municípios do sertão

Em visita a Petrolina nesta segunda-feira (17), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação de recursos para o Instituto Federal do Sertão e a assinatura de convênios que somam R$ 10 milhões. ...