O Pacto pela Vida de Bolsonaro vai se vestindo. A Sudene reuniu nesta quinta-feira (23) representantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) e agentes do Governo Federal para debater a iniciativa de integrar os municípios do estado nas ações de combate à violência, através de um modelo de consórcio que já reúne 11 municípios. ...
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) anunciou que viabilizou, junto aos Ministérios da Saúde e da Infraestrutura, mais de R$ 40 milhões em emendas, que foram distribuídas nas áreas da saúde e da infraestrutura. ...
Nesta virada de ano, o governo Federal abriu as torneiras dos cofres públicos. Como revelamos mais cedo, ao lado da chiadeira dos prefeitos, sempre pedindo mais recursos federais, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional. ...
Um dia depois de os municípios nacionais terem reclamado da União por não terem recursos para pagar o novo piso do magistério, o Ministério da Fazenda colocou na conta dos Estados e Municípios os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Em relação ao decreto nº 48.340, que abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, a Sefaz disse por meio de nota que “se trata de ajuste operacional de Rotina sem efeito algum ou qualquer prejuízo para os municípios, haja vista que o orçamento anual é elaborado no fim do ano anterior por meio de estimativa de gasto, ocasionando sempre a necessidade de ajustar através de transferência de uma despesa que foi projetada um pouco a mais e outra que ocorreu o inverso”. “O orçamento de Pernambuco este ano foi na ordem de R$ 39 bilhões, construído dentro de histórico de realização de despesa ao longo dos anos anteriores como também através de expectativa de receita anual . ...
Na Assembleia Legislativa, tem sido recorrentes discursos da oposição sobre supostos débitos do Governo do Estado com prefeituras. Pois bem. O Diário Oficial, nesta quinta-feira (5), divulgou um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), alterando o orçamento do Estado para 2019. ...
Os gestores municipais estarão em Brasília no dia 3 de dezembro para mobilização contra a extinção de Municípios. O evento é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a ação tem o objetivo de apresentar aos parlamentares e ao governo federal o que eles classificam como impactos negativos de trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei para que o Estado de Pernambuco esteja apto a aderir ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, já proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que está sendo analisado na Câmara dos Deputados. ...
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. ...