O Senado deve bater o martelo sobre a a ajuda de hoje até sábado. Nesta quinta, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse que a proposta do Senado para o socorro a estados e municípios prevê recursos exclusivos para a saúde no valor de R$ 10 bilhões. ...
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM–AP), apresenta na manhã desta quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do relatório sobre o projeto de ajuda financeira a estados e municípios (PLP 149/2019). ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que tenta construir um texto de consenso entre o Congresso e o Executivo sobre a compensação das perdas de estados e municípios com a pandemia de covid-19. ...
Os deputados federais de Pernambuco, incluindo os dois coordenadores de bancada, assinaram uma nota explicando as razões de terem votado a favor do projeto da Câmara dos Deputados que ajuda Estados e Municípios. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Líder do governo no Senado diz que socorro a Estados e municípios chegará até o início de maio Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência. ...
Nesta quinta-feira (16), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o pacote de socorro a estados e municípios deve ser votado pelo Senado em no máximo duas semanas, para que as medidas sejam implementadas até o início de maio. ...
Um dia depois de ter dito que o governo Federal iria editar uma MP para resolver a parada, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quarta-feira (15) que o Senado terá a oportunidade de produzir uma proposta equilibrada para o socorro do governo federal a estados e municípios. ...
O primeiro ponto combatido foi o prazo, que a Câmara dos Deputados estabeleceu em seis meses e o governo quer três meses. Depois, o governo Federal não aceita a recomposição integral do ICMS e ISS de Estados e Municípios. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, conversou agora com jornalistas sobre as atualizações relacionadas ao coronavírus e expectativa de voto no Plenário. Na fala, ele criticou o governo Federal, sem citar Paulo Guedes, por promover o que chamou de conflito federativo, ao não querer ajudar os estados e municípios. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado. ...