Em tempos de jogos panamericanos, multiplicam-se as metáforas esportivas nos pronunciamentos da equipe de Lula. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse há pouco que “a bola agora está com os municípios”. ...
As promotorias de Justiça que representam o Ministério público de Pernambuco (MPPE) nos municípios de Carpina e Lagoa do Carro determinaram que Celpe deve notificar previamente os consumidores antes da interrupção do fornecimento de energia elétrica. ...
Uma das primeira iniciativas do deputado Romário Dias (DEM) quando passar a integrar, de fato, o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é propor a criação de uma lei obrigando que os setores de finanças e contabilidade de prefeituras e câmaras municipais em Pernambuco sejam ocupados exclusivamente por técnicos, aprovados em concurso público. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações em bloco à Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) para que a empresa deixe de suspender o fornecimento de energia elétrica nos casos em que for constatado defeito nos equipamentos de medição, devendo a companhia substituir o aparelho. ...
Do Valor Online BRASÍLIA - Tratar o esgoto que é despejado na Bacia do rio São Francisco, recuperar as matas das margens e desenvolver ações de desassoreamento, retirando sedimentos do fundo do rio. ...
A Secretaria das Cidades anuncia o relatório com os dados finais das consultas prévias encaminhadas ao Ministério das Cidades, para captação de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). ...
Na conferência de abertura do II Seminário de Educação do Poder Legislativo, com o tema Educação e Financiamento, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, apresentou o Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal e prometeu ajuda para os municípios com piores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “O Governo Federal vai estabelecer um vínculo com os municípios que tiveram os piores índices de desenvolvimento da educação e vai enviar para esses municípios técnicos que vão elaborar um plano de trabalho para melhorar a educação daquela localidade. ...
A deputada Terezinha Nunes (PSDB), apresentou nesta terça (15), na Assembléia Legislativa, dois projetos de lei para regular a construção de unidades prisionais no Estado. O primeiro visa proibir a construção de presídios e penitenciárias em centros urbanos e de interesse turístico. ...
Alguns municípios recém-criados podem deixar de existir com o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade que o Supremo Tribunal Federal julga hoje. O relator, ministro Eros Grau, deve votar favoravelmente à inconstitucionalidade das leis estaduais que criaram Luiz Eduardo Magalhães (BA) e Santo Antônio do Leste (MT), A criação do município baiano, ocorrida em 2000 a partir do desmembramento de um distrito da cidade de Barreiras, foi contestada pelo PT, alegando que a criação ocorreu em 2000, ano de eleições municipais, e por que ainda não foi editada a lei complementar prevista na Constituição Federal disciplinando o desmembramento e incorporação de municípios. ...
Por Sérgio Montenegro Filho Da Editoria de Política do Jornal do Commercio Nos últimos vinte anos, 1.387 novos municípios foram criados no Brasil, elevando para 5.564 o número de cidades. ...