Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros que elegeram prefeitos e vereadores nas eleições deste ano, 58 podem ser extintos do mapa caso o Congresso Nacional não aprove uma lei federal complementar que reconhece a criação dessas cidades. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou esta semana a Mesa de Conciliação de Precatórios, com a expectativa de solucionar o pagamento de débitos judiciais de 46 municípios, que somam R$ 62,6 milhões e estão em tramitação há mais de 10 anos (de 1995 a 2006). ...
O deputado Isaltino Nascimento propôs a realização de audiência pública para debater os riscos da aprovação da emenda ao artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, em trâmite no Senado. ...
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, solicitou ao procurador regional eleitoral Fernando José Araújo Ferreira que requisite tropas federais para os municípios pernambucanos de Águas Belas, Manari, Itaíba e Tupanatinga como forma de assegurar a tranqüilidade dos eleitores dessas localidades durante as eleições de 5 de outubro. “As informações que recebi relatam o clima de insegurança que reina entre os eleitores dos quatro municípios, o que coloca em risco não apenas a segurança da população, mas também das autoridades ligadas ao processo eleitoral”, observou Varejão. ...
O Hospital de Urgências e Traumas (HUT), obra da Prefeitura de Petrolina visitado hoje por Lula, começa a funcionar ainda neste mês de setembro e terá 154 leitos, 30 UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e seis salas cirúrgicas. ...
O programa Saúde na Escola, que será inaugurado pelo presidente Lula, amanhã no Recife, deverá contemplar 23 municípios pernambucanos. A diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça, adiantou, em conversa com os jornalistas nesta tarde, que as cidades escolhidas são aquelas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, na próxima quarta-feira (13), uma edição especial do Programa de Fiscalização para escolher 50 unidades municipais a serem fiscalizadas exclusivamente quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolvendo as áreas de saneamento e de habitação. ...
O problema na prestação de contas das verbas de gabiente não é exclusivo da Câmara Municipal do Recife. O Blog de Jamildo revelou, nesta manhã, que pelo menos mais 12 cidades, além do Recife, tiveram problemas, de acordo com o extrato de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
São 320, até agora, os pedidos de impugnação de candidatura apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral em 44 Zonas Eleitorais, abrangendo 42 municípios pernambucanos. Nesta quinta-feira (17), foram informadas, por exemplo, a impugnação de 55 candidaturas das 138 apresentadas em Petrolina – ou seja, 39% do total. ...
O Ministério Público de Olinda realizou uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira (11), para discutir a demarcação dos novos limites territoriais entre Olinda e Paulista. As duas prefeituras e a promotoria entraram em acordo para assinar o termo e ajuste de conduta no dia 4 de julho. ...