O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória que autoriza a criação de um auxílio financeiro para compensar as perdas dos municípios com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
O Senador Marco Maciel apresenta nesta segunda-feira projeto de lei que autoriza o governo federal a criar o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios. “Federação rima com descentralização e nós não podemos deixar de ter presente a primeira instância da Federação, que é o município, onde nasce a vida e onde mora a população brasileira”, justifica Marco Maciel. ...
Cerca de 200 prefeitos estarão em Brasília nos próximos dias 16 e 17 de abril para, entre outros assuntos, debater os impactos da crise financeira mundial sobre os cofres públicos municipais. ...
Por Eduardo Campos Eu quero, aqui, dar uma palavra que eu acho que é importante que seja dada. Tudo isso (o programa PE conhece PE) passa por parcerias com os municípios. ...
Da Reuters O governo deve definir até o final da semana medidas para aliviar as finanças dos municípios, abatidos pela redução de repasses de recursos federais por conta da crise financeira global e de cortes em impostos para estimular setores da economia. ...
Da Folha Online O governo decidiu socorrer os municípios brasileiros que tiveram queda na arrecadação e redução nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A medida, de caráter político, foi discutida na reunião de coordenação política de hoje. ...
Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que fará uma reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e disse aos prefeitos que será preciso “apertar o cinto”. “Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo”, disse ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG). ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública na terça-feira (7), às 11h, para debater a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as suas consequências para as prefeituras. ...
O prefeito Lula Cabral defende a renegociação imediata da dívida das prefeituras para a Previdência, com prazo de pagamento maior e mudança de indexadores. Hoje, o governo utiliza para o cálculo dessa dívida a taxa Celic, a mesma que corrige juros bancários e comerciais. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje que gostaria de entrar para a história como o presidente que emprestou “alguns reais” para o Fundo Monetário Internacional (FMI). “Você não acha chique o Brasil emprestar dinheiro para o FMI?”, disse. “Eu passei parte da minha juventude carregando faixa contra o FMI no centro de São Paulo.” O Brasil já decidiu que vai colocar recursos no fundo, tornando-se credor pela primeira vez na história. ...