O Senado deve votar nesta quarta (6) as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios para enfrentar a pandemia do coronavírus (PLP 39/2020). ...
Depois de um dia de polêmicas, os deputados federais aprovaram a ajuda aos Estados e municípios, nesta terça-feira. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. ...
Agência Câmara - Durante a sessão virtual do Plenário, parlamentares criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública. ...
Por Carlos Cardoso Filho, em artigo enviado ao blog A Câmara dos Deputados aprovou por expressiva maioria de 431 votos a favor e apenas 70 contra, no dia 13 de abril de 2020, uma redistribuição temporária dos recursos arrecadados em tributos pagos pelo povo brasileiro, que foi chamada de “Socorro Financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios”. ...
Em sessão remota do Senado Federal no último sábado (2), foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 120 bilhões a estados e municípios. ...
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou o pacote de ajuda federal, aprovado inicialmente no Senado, mas que ainda precisa de aval da Câmara dos Deputados. Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado neste sábado (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos. ...
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
Neste sábado, às 16h, está marcada a sessão de análise no Senado do projeto de lei com as regras do socorro financeiro aos Estados e municípios. O relatório final de autoria do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ficou pronto nesta sexta de tarde, depois do acordo dele com Paulo Guedes. ...
Na Rádio Jornal, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (1º) que o pacote de socorro a estados e municípios prevê o repasse de R$ 2 bilhões para Pernambuco com a transferência de recursos e a suspensão do pagamento de dívidas durante quatro meses. ...
Nesta quinta-feira (30), o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que o Governo Federal já tem pronta uma diretriz para orientar estados e municípios em relação ao isolamento social, para combater o coronavírus no Brasil. ...