No evento Conhecendo o SUS 2009, a secretária municipal de saúde de Caruaru, Cristina Sette, revelou que o presidente da Câmara dos Deputados, Michael Temer, prometeu aos secretários de Saúde de todo país, na quinta-feira, em Brasília, que colocaria em pauta a regulamentação da chamada CSS, Contribuição sobre a Saúde, a nova CPMF, voltada exclusivamente para a área da saúde. ...
Da Agência Estado Em uma única medida provisória (MP), o governo autorizou a liberação de R$ 1 bilhão para os municípios, elevou os recursos do Tesouro para o Fundo Garantidor da indústria naval (FGCN), reduziu para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,5% ao ano os juros cobrados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo aporte de recursos do Tesouro Nacional e criou o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família. ...
Carnaubeira da Penha, Itapissuma e Arcoverde terão as contas fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Nesta terça (12), foram sorteados, em Brasília, 60 municípios que serão fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. ...
Depois da urna eletrônica, novidade que ganhou o interior do País em 1996 e agilizou o processo de apuração dos resultados das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar no ano que vem a urna biométrica, na qual o eleitor poderá ser reconhecido pela digital e pela foto. ...
Da Agência Estado Deputados e senadores governistas tentarão aprovar, durante sessão do Congresso marcada para a noite desta quarta-feira, 6, a ajuda extra de R$ 1 bilhão anunciada pelo governo no dia 13 de abril para compensar as perdas dos municípios com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Na segunda maratona de visitas ao interior do Estado neste ano, o governador Eduardo Campos, junto com seus secretários, vai percorrer 15 municípios do Agreste pernambucano a partir deste domingo (3). ...
Nesta sexta-feira (1º), Dia Mundial do Trabalho, o Programa Chapéu de Palha chega a sete municípios dos sertões do São Francisco e de Itaparica. Serão atendidos oito mil trabalhadores rurais da fruticultura irrigada que sofrem com os impactos causados pelo desemprego durante o período da entressafra naquela região. ...
Da Agência Brasil O Tesouro Nacional transferiu hoje (20) uma parcela de R$ 244,010 milhões aos municípios para complementar a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de abril, informou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, saudou a decisão do presidente Lula de encaminhar MP ao Congresso no sentido de recompor as perdas sofridas pelos municípios por conta dos cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
Da Agência Brasil O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 50 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. ...