O Plenário aprovou, nesta terça-feira, 22 das 23 emendas do Senado ao texto da Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante um repasse adicional de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. ...
Do UOL Notícias O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. ...
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/09, proveniente da Medida Provisória (MP) 462/09, garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2009 para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. ...
O governador Eduardo Campos reuniu-se nesta quarta-feira (12/08), em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para pedir a liberação de R$ 58,2 milhões em recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR). ...
Da Agência Brasil Um contingente estimado em 56 mil eleitores de sete municípios, distribuídos por três estados, volta às urnas amanhã (26) para eleger seus prefeitos e vices, após decisões judiciais terem anulado os resultados do pleito de outubro de 2008. ...
“Aqui nasce um novo momento de discussão da segurança pública em Pernambuco. Tenho certeza que este momento será lembrado no futuro como um marco na construção de um novo pensamento em relação à segurança pública, compromissado com os direitos humanos e com os que mais precisam do Estado”. ...
O governador Eduardo Campos visita, nesta segunda-feira(20/07), mais quatro municípios do agreste pernambucano: Ibirajuba, Altinho, Agrestina e Bonito. Além de assinar convênios para construção de Academia das Cidades nestes municípios, Eduardo vai inaugurar estradas, como a PE-103, um trecho de 21 km ligando Bonito a Serro Azul e a restauração PE-149, ligando os municípios de Altinho a Agrestina. ...
O governador Eduardo Campos e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinam nesta terça-feira (26), às 15 horas, no Palácio do Campo das Princesas, repasse de verbas para 26 municípios pernambucanos para ações de redução da mortalidade infantil no Estado. ...
Recife e demais municípios da região metropolitana se reúnem, nesta sexta-feira (22), desde às 9h, para dar continuidade à discussão da necessidade de integração da rede de emergência. O encontro ocorre na sede do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), que fica na praça Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista. ...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) acaba de conceder decisão favorável ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ingressadas pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, contra os municípios de Jaboatão e João Alfredo. ...