Arquivo/JC Imagem A secretaria de Imprensa da Presidência da República esclareceu, em contato telefônico, ainda há pouco, que o governo Federal não estabeleceu, em hipótese alguma, teto de reduções a serem repassados pelos estados e municípios no preço das passagens. ...
Da Agência Estado A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. ...
Imagem: Reprodução A Controladoria Geral da União (CGU) realiza, entre os dias 18 e 19 de junho, a capacitação do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas). ...
Jaboatão pode perder bairros de Cavaleiro e Curado, que podem virar novo município (Foto: JC Imagem) Por Carolina Albuquerque No Jornal do Commercio deste domingo Considerada uma bandeira “escorregadia” entre os políticos-candidatos já que a posição contrária pode causar perda de eleitorado, a emancipação de distritos voltou à cena semana passada após passar na Câmara Federal a proposta de lei complementar que flexibiliza a criação de novos municípios no País. ...
Por Roberval Sobrinho Especial para o JC A bancada pernambucana na Câmara dos Deputados deu significativo apoio à Proposta de Lei Complementar (PLC 416/08) que flexibiliza a criação de novos municípios no País, aprovada na terça-feira (4), à noite, por 319 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. ...
Foto: Aluisio Moreira/divulgação O governador Eduardo Campos (PSB) adotou uma postura cautelosa ao opinar sobre o projeto de lei que devolve às assembleias legislativas estaduais o poder de deliberar sobre a emancipação de municípios, que foi aprovado na Câmara dos Deputados anteontem e, agora, será apreciado pelo Senado. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4), por 319 votos contra 32, o projeto de lei que devolve às assembleias legislativas dos Estados a autonomia para aprovar emancipação de municípios. ...
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, está, nesta segunda-feira (27), no interior do estado para entregar retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios do semiárido pernambucano. O maquinário foi adquirido com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ajudar especialmente no escoamento da produção e na construção e manutenção de estradas vicinais. ...
O deputado federal Augusto Coutinho (DEM-PE) criticou a base governista e lamentou a postura do Congresso em atrasar a votação do projeto que define novas regras para a criação, desmembramento e a fusão de novos municípios. ...
Foto: Ana Luisa Sousa/divulgação Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 386/2012), que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) defendeu a regularização do tributo para que se criem instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios. ...