O deputado Eduardo Azeredo (MG) criticou a presidente Dilma Rousseff pelo veto ao artigo da lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impedia o prejuízo na arrecadação de estados e municípios no caso de desoneração de impostos feita pelo governo federal. ...
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, participa nesta segunda-feira (22) de uma mobilização com prefeitos e secretários de saúde de Pernambuco sobre o Programa Mais Médicos. ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem Em função do extenso período de seca na região do Semiárido, e em decorrência das intensas chuvas no Sul do país, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, decretou situação de emergência em 48 municípios nesta sexta-feira (12). ...
O Ministério da Saúde já disponibilizou todos os valores a serem investidos nas unidades de saúde em conjunto com a convocação dos médicos. Além da listagem dos municípios, inclusive os de Pernambuco, que são considerados prioritários para receber os médicos do Programa. ...
O Ministério do Turismo perdeu, com os cortes orçamentários da Fazenda, R$ 2 bilhões dos R$ 2,6 bilhões previstos para a pasta. Não se viu chiadeira do ministro nem de prefeitos. ...
A Comissão de Minas e Energia, presidida pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), discutirá, nesta quarta-feira (10), em audiência pública, resolução da Aneel que prevê a transferência de ativos da iluminação pública aos municípios, a medida entrará em vigor a partir de 2014. ...
Em visita a Recife, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participa junto com o governador Eduardo Campos da entrega de maquinas do PAC2 para municípios do interior pernambucano, às 10h, na Sede do Incra. ...
Um novo lote de equipamentos adquiridos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PEC2) será entregue, nesta sexta-feira (28), em Pernambuco pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ao todo, o lote compreende 98 máquinas, sendo 33 retroescavadeiras e 65 motoniveladoras, que serão destinadas a 85 municípios. ...
Foto: reprodução da internet Da Agência Estado O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), pediu ao presidente nacional do partido, Eduardo Campos, e ao líder da legenda na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), que o PSB encabece também o movimento em defesa de um rearranjo do pacto federativo, aumentando a fatia do bolo reservada aos municípios dos impostos arrecadados no País. “Esse é um tema essencial. ...
Durante os últimos três anos as prefeituras municipais de todo Brasil vêm registrando diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prejudicando significativamente os serviços mais essenciais à população, preocupando cada vez mais prefeitos e prefeitas que não se cansam de voltarem a Brasília em busca de socorro. ...