Para controlar a economia, Dilma veta projeto que criaria novos municípios

Foto: reprodução Da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado nesta quinta-feira (14) em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. ...

Com 101 municípios apurados, Bruno Ribeiro está à frente de Teresa Leitão

Foto: BlogImagem O advogado Bruno Ribeiro encerra o domingo (11) a frente da deputada estadual Teresa Leitão na disputa pela presidência estadual do PT. Com 101 municípios apurados, o candidato da CNB apresenta 5.328 votos, contra 4.143 da petista. ...

Bruno Ribeiro lidera apuração oficial do PT nos 24 primeiros municípios

Foto: BlogImagem O PT de Pernambuco acaba de divulgar o primeiro balanço oficial do Processo de Eleição Direta (PED) da legenda no Estado. O levantamento traz dados de 24 municípios e aponta o advogado Bruno Ribeiro, da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) na frente da disputa pelo comando estadual da sigla, com 811 votos, contra 458 da deputada estadual Teresa Leitão. ...

No interior, Teresa Leitão vence em quatro municípios

Foto: BlogImagem Em pelo menos quatro cidades do interior onde a apuração do Processo de Eleição Direta (PED) do PT pernambucano já foi finalizada, Teresa Leitão venceu com folga contra Bruno Ribeiro. ...

Humberto Costa quer alíquota mínima do ISS para coibir guerra fiscal entre os municípios

Foto: JC Imagem O senador Humberto Costa (PT) apresentou nessa quarta-feira (6) um substitutivo que reforma a legislação relativa ao Inposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O texto procura acabar com a guerra fiscal entre os municípios ao assegurar a aplicação de uma Alíquota Mínima Constitucional de 2% para o tributo. ...

Alepe fará audiência sobre transferência para municípios da manutenção de postes

Em discurso nesta terça (5) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Zé Maurício (PP) condenou resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere para os municípios a responsabilidade da iluminação. ...

Dilma nem sancionou lei que facilita criação de municípios, mas Pão de Açúcar começa a recolher assinaturas

Foto: divulgação Esta semana, o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco, começou o movimento para colher assinaturas dos moradores favoráveis à emancipação da região. ...

Nesta quarta, Câmara pode votar dívidas dos estados e municípios

Da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (23), às 10h, sessão destinada à discussão e votação do projeto de lei complementar do Executivo, que trata da renegociação das dívidas dos estados e dos municípios. ...

TCE vai realizar estudo sobre viabilidade de novos municípios

Foto: BlogImagem Por Roberval Sobrinho Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (18) A presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), Teresa Duere,fez ontem um alerta para os problemas que alguns distritos enfrentarão para se tornarem viáveis ao projeto de emancipação, aprovado no Senado na última quarta-feira (16). ...

Em resposta a discurso de Eduardo, Dilma diz que governo federal tem preocupação com a saúde financeira dos municípios

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em entrevista a rádios da Bahia, nesta quarta-feira (16), que o governo federal defende uma reforma tributária que leve em consideração as desonerações, e seus impactos, feitas por todos os entes federados. ...