A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). ...
Diante do quadro atual da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram se autoconvocar para aprovar os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública dos municípios e do Estado de Pernambuco por mais 180 dias. ...
A engenheira Vivien Mello Suruagy, presidente da Feninfra (Federação Nacional de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), alerta que as cidades que ainda não adequaram sua legislação precisam elaborar com a máxima urgência possível suas leis locais para instalação de antenas. “Trata-se de providência fundamental para que a população tenha acesso ao 5G e melhoria na percepção de qualidade do 4G. ...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, anunciou nesta quinta que reforçou a ajuda financeira através do cofinanciamento fundo a fundo para os municípios pernambucanos através do repasse de R$ R$ 4.080.500,00. ...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), comemorou a aprovação do repasse de mais de R$ 60 bilhões aos estados e municípios. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um estudo técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020. ...
Após reclamar do descaso das gestões municipais nas áreas limítrofes entre o Recife e outros municípios da Região Metropolitana, Patrícia Domingos (PODE) propõe que a capital assuma o protagonismo nas ações realizadas nesses locais. ...
O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco. Na avaliação do prefeito, de oposição ao PSB no Vale do São Francisco, o governo na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. ...
Segundo a PEC 110, governos municipais terão a arrecadação garantida por terão por cinco anos, com base na arrecadação de três anos anteriores, e depois passam gradativamente em 10 anos de transição à sua arrecadação com base no destino “Os prefeitos precisam vencer o receio da mudança. ...
Por Larissa Lira A atualização do mapeamento do coronavírus em Pernambuco, desenvolvido pelo Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), observou um aumento da contaminação em 20 cidades pernambucanas, com destaque no Agreste do Estado. ...