Por Maurício Costa Romão, especial para o Blog de Jamildo No dia 15 do corrente o Senado Federal aprovou projeto de lei complementar (PLC) que define regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. ...
As políticas públicas para os principais problemas das grandes cidades são o tema do Ponto a Ponto desta quinta-feira (2), às 22h, na Band News. O entrevistado é o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB). ...
Foto: divulgação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio. Com frequentes atrasos nos pagamentos dos shows contratados a artistas populares e locais, quase referentes a Carnaval e São João, um projeto de lei (nº 290) começa a tramitar na Assembleia Legislativa estabelecendo o prazo máximo de 30 dias – contados a partir da apresentação – para governos e prefeituras quitarem os débitos pelas exibições artísticas. ...
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, falou agora a pouco na plenária da XVlll Marcha dos Prefeitos, para uma plateia de 7 mil prefeitos, vereadores e secretários municipais. Ele se comprometeu em colocar em votação os principais projetos que tramitam na câmara em favor dos municípios. ...
O promotor de Justiça em Garanhuns Alexandre Bezerra afirmou, nesta terça-feira (26), que o futuro do Agreste é preocupante diante de tanta insegurança e da falta de atenção e de condições de trabalho para quem atua no combate à violência. ...
O corte de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015 já preocupa os prefeitos de todo o país, tendo em vista a escassez de recursos, que já se tornou um fantasma nas contas das prefeituras, obrigando os gestores a viverem em Brasília com uma “cuia” nas mãos, implorando atenção do governo da União. ...
Com Dilma caindo cada vez mais no vazio, sem discurso e sem defesa nem de seus deputados, Renan Calehiros e Eduardo Cunha ganham espaço com os governadores dos estados ao “reabrirem” a discussão no pacto federativo âmbito do Poder Legislativo. ...
Os índices alarmantes das barragens do Estado de Pernambuco, sobretudo as do Agreste, foram registrados pelo deputado estadual Diogo Moraes (PSB) na tarde desta terça-feira. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou que municípios como Toritama e Taquaritinga do Norte estão entrando em colapso por escassez de água, segundo expectativa da Compesa. ...
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) comemorou a aprovação no Senado do projeto que cria o novo indexador das dívidas dos estados. Até janeiro de 2016 o Governo Federal terá que rever os contratos e substituir o atual indexador, Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) expediu recomendação para que a União deixe de repassar transferências voluntárias a 15 municípios vinculados à jurisdição da Procuradoria da República em Caruaru que não implementaram adequadamente seus portais da transparência. ...