União, estados e municípios preparam proposta para substituir a CPMF

Chioro informou que, na articulação prévia com prefeitos e governadores, a divisão de recursos foi bem aceita Foto: Agência Brasil Da ABr - O governo articula no Congresso Nacional a instituição de um novo imposto específico para a saúde. ...

Teresa Leitão defende reforma tributária para melhorar arrecadação nos municípios

Partindo em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), a deputada estadual Teresa Leitão (PT) rebateu as críticas do deputado Álvaro Porto (PTB) sobre o arrocho do governo federal em cima dos municípios e apontou a reforma tributária como o caminho para melhorar a arrecadação nos municípios. ...

União pode ficar impedida de repassar encargos para estados e municípios sem a devida previsão de recursos

A Proposta Especial à Constituição (PEC) 172/12, de autoria do líder do Democratas, Mendonça Filho, segue nesta quarta-feira para o plenário da Casa. A proposta impede que a União repasse encargos para estados e municípios sem a devida previsão dos respectivos recursos. ...

Aliado de Armando Monteiro ataca arrocho do governo Dilma. Audiência pública debaterá crise de caixa dos municípios

Mesmo sendo do PTB e aliado de Armando Monteiro Neto, que está na base aliada de Dilma, o deputado estadual Álvaro Porto anunciou, nesta quarta-feira (26), a realização de audiência pública para discutir a crise financeira enfrentada pelos municípios de Pernambuco em decorrência dos cortes no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da suspensão de convênios federais e do aumento de atribuições impostas pelo governo Federal. ...

Elias Gomes vai a Renan Calheiros reclamar da proibição de operações de crédito para Estados e Municípios

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), recebeu, na tarde desta quarta-feira (26.08), a confirmação de uma agenda de gestores com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para tratar da proibição, por parte do Tesouro Nacional, de novas operações de crédito para Estados e Municípios. ...

Crise nos municípios. Dilma pagou FPM 40% menor para prefeitos agora em agosto

Os cortes que o prefeito Júnior Matuto anunciaram nesta terça-feira devem ser a tônica daqui para a frente, no que toca a gestão dos municípios, em função da crise na arrecadação federal. ...

Câmara discute aumento de repasses para educação nos estados e municípios

Da ABr - Em um ano de ajuste fiscal, uma das alternativas para aprovar o projeto que aumenta os repasses da União para a educação poderá ser a de estipular um prazo para que isso comece a ser feito, segundo o deputado Glauber Braga (PSB/RJ). ...

Dilma sofre derrota e 'pauta-bomba' pode atingir Estados e municípios

Folhapress - O governo sofreu uma nova derrota na Câmara dos Deputados e o primeiro item da chamada pauta bomba do Congresso será votado nesta quarta-feira (5). Trata-se da PEC 443, que equipara salários da AGU (Advocacia Geral da União) e de delegados aos do Judiciário. ...

Waldemar Borges rebate e diz que oposição só enxerga o que quer nos municípios por onde passa

Foto: Roberto Soares/Alepe Em relação à visita da oposição ao Agreste do estado, o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB) afirmou que mais uma vez o ‘olhar caolho’ da oposição só enxerga o que quer nos municípios por onde passa. ...

Seca leva governo a reconhecer emergência em 296 municípios do Nordeste

Foto: Agência Brasil Da ABr - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em municípios do Piauí, de Alagoas e da Bahia em razão da seca. ...