O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, expediu a Recomendação PGJ n. 10/2021, que diz respeito sobre a necessidade de manter a prioridade de idosos no alcance da cobertura vacinal. ...
O risco de falta de oxigênio e dos medicamentos do “kit intubação” atinge pelo menos 625 e 1.141 municípios do país, respectivamente. Os dados constam da segunda edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para compreender os desafios enfrentados pelos Entes locais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. ...
Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), entre promotores de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, ficou decidido, por unanimidade, o fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. ...
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). ...
Do site oficial do MPF Em atendimento a recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) ao Ministério da Economia, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) publicaram, no Diário Oficial da União, as portarias conjuntas nº 20 e 21, de 23 de fevereiro de 2021. ...
Anunciado pelo Governo Federal, o novo salário mínimo no valor de R? 1.101,95 já fez acender o sinal amarelo em muitas prefeituras. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto desse reajuste na folha de pagamento das administrações municipais este ano será de aproximadamente R? 3 bilhões - desse total, R? 781,5 milhões são referentes a encargos trabalhistas. ...
O deputado federal visitou nesta sexta-feira (5) o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape), em Caruaru, para conhecer o trabalho da entidade, presidido desde o início de fevereiro pelo prefeito de Vertentes, Romero Leal. ...
Na segunda-feira, o secretário André Longo já falava em pactuação com as cidades. Pois bem. Apesar do que está publicado depois pela própria Secretaria Estadual de Saúde no Diário Oficial, destacado pela coluna eletrônica mais cedo, o Governo do Estado diz agora em nota oficial que repassou 83% das vacinas destinadas aos profissionais de saúde para as Prefeituras. ...
Vereadoras de várias cidades do Brasil realizaram, nesta sexta-feira (15), uma ação simultânea em seus municípios pedindo providências aos prefeitos das capitais e cidades médias pelo adiamento das etapas presenciais do ENEM até que sejam garantidas condições sanitárias adequadas e seguras para não alavancar o contágio pelo novo coronavírus. ...