Foto: Roberto Soares/Alepe O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, criticou as emendas propostas pela Bancada da Oposição a respeito do pacote fiscal enviado pelo governador Paulo Câmara. ...
Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) com o governo federal, um total de mais de R$ 11 milhões está garantido a quatro municípios pernambucanos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). ...
O secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, esteve hoje na Amupe com o objetivo de explicar as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios. ...
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que o movimento municipalista vai apoiar o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) caso a arrecadação seja partilhada com os governos municipais. ...
O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) sustentou, nesta quarta-feira, que, caso a CPMF passe pelo Congresso (coisa que não vai acontecer, se os deputados federais escutarem a população), o montante arrecadado seja repartido entre União, estados e municípios. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da ABr - O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.455/2015, que objetiva incentivar as exportações e prevê ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. ...
O Tribunal de Contas vai apresentar nesta terça-feira, 15, o resultado de um diagnóstico sobre a destinação do lixo em Pernambuco. De acordo com o levantamento, feito pela equipe de auditores do TCE, apenas 32 municípios utilizam locais adequados para depósito dos dejetos no Estado. ...
No mesmo dia em que o governo Dilma anunciou um pacote de cortes de despesaas e arrocho de impostos, cento e trinta dos 184 municípios de Pernambuco estão em “caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida a contrapartida do governo federal. ...
A queda de receitas dos municípios, consequência direta da crise econômica vivida pelo país, será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, a partir das 9h30. Na pauta das discussões estarão a queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento de responsabilidades das prefeituras sem a devida contrapartida federal. ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira, com 379 votos favoráveis, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, de autoria do líder do Democratas na Casa, deputado Mendonça Filho (PE). ...