Municipios

Leonardo Santana, Presidente da UBAM garante que se nenhuma providência for tomada pelo governo Dilma, mais de 100 mil servidores públicos vão ser demitidos em todo País. Foto: Divulgação A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a difícil situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo País, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015. ...

Promotores ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com carnaval, entre eles está Itamaracá. Foto: Guga Matos/JC Imagem. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança (Cláudio Bezerra), São José do Belmonte (Eugênio Lins), Glória do Goitá (Zenilto Vieira) e Itamaracá (Paulo Batista) que não realizem gastos com o Carnaval. ...

Presidente do PSD, Guilherme Campos. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Com a necessidade de conquistar votos para a aprovação da CPMF, em tramitação no Congresso, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, não descartou a possibilidade de compartilhar, com Estados e municípios, os recursos arrecadados com a recriação do tributo. ...

Prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PTB). Foto: Reprodução da internet O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses. ...

Em giro pelo interior, o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB, disse que os municípios poderão contar com mais recursos após o projeto de repatriação de recursos. FBC em 2015 defendeu a repatriação como alternativa financeira para a crise. ...

Analistas políticos apontam que candidatos do partido podem ter bom desempenho, mas será necessário desvincular campanha ao nome do partidoFoto: Divulgação Por Marcela Balbino, do Jornal do Commercio Apesar do desgaste político que o Partido dos Trabalhadores vem enfrentando na esfera nacional, pesquisas de opinião pontuam que, paradoxalmente, o partido pode sair-se bem nas eleições municipais em cidades de pequeno porte. ...

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) pretende visitar cerca de 30 municípios em todas as regiões do Estado até o dia 2 de fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar, para conversar com prefeitos e lideranças locais. ...

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que pelo menos 90 por cento das prefeituras de todo país não terá condições de arcar com a nova despesa sem que o governo promova a tão esperada reforma do pacto federativo e aumente a participação dos municípios na distribuição dos tributos arrecadados. ...

Estadão Conteúdo - União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. ...

O Promotor de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é o líder do projeto Das 64 cidades pernambucanas que aderiram ao 1º Ciclo do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), seis conquistaram o Certificado de “MUNICÍPIO COMPROMISSADO COM A SEGURANÇA PÚBLICA”, nas classes ouro, prata e bronze. ...