Foto: Wagner Ramos/SEI O governador Paulo Câmara dedicou a manhã desta sexta-feira (08.04) a vistoria de obras estruturadoras tocadas pelo Governo do Estado que vão melhorar a qualidade de vida da população e a mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR). ...
Foto: Marina Santana / Divulgação Em ação pioneira, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganha formato itinerante, a partir de maio, para ampliar o diálogo com as mulheres do Estado. ...
O número de partidos políticos aptos nas próximas eleições pode sofrer alterações, caso os 20 partidos que entraram com uma ação para impugnar o artigo 39 da Resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, consigam êxito nas suas reivindicações. ...
Foto: Roberto Pereira/PSB-PE Durante a Agenda 40 em Garanhuns, evento do PSB que ocorreu neste sábado (20), 24 municípios do Agreste demonstraram apoio ao novo chefe de gabinete do Governo do Estado, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. ...
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deu início, nesta quinta-feira (18/02), ao repasse de R$ 5 milhões para que os 184 municípios pernambucanos reforcem as ações de controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. ...
O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõem toda situação de caos financeiro e endividamento das 5.564 municípios brasileiros. A Ubam quer liberação de 1% do FPM, perdão das dívidas dos Municípios junto ao INSS, compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios entre 2008 a 2015, fim dos descontos do Fundeb e liberação das emendas parlamentares sem a excessiva burocracia ministerial e dos bancos oficiais. ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16/2, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional 172/2012, de autoria do deputado Mendonça Filho, que proíbe a transferência de despesas ou de prestação de serviços a estados e municípios sem a indicação da receita. ...
Relatório é do petista Humberto Costa (PE) Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. ...
Por Carlos Cardoso Filho, integrante da Apefisco e Presidente da Fenafim A Apefisco (Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais) é entidade que reúne, congrega e faz a defesa dos servidores dos Fiscos dos Municípios de Pernambuco, para que, com suas atividades, possam garantir os recursos que custeiam os serviços essenciais como saúde, educação, limpeza urbana, mobilidade, apoio à cultura popular etc., bem como, as políticas públicas municipais de inclusão social. ...
Foto: EBC Estadão Conteúdo - O governo federal editará novo decreto regulamentando a renegociação de dívidas de Estados e municípios com a União, atendendo a uma demanda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). ...