Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. ...
Terminou ontem (20) o prazo para que os senadores e os deputados apresentasse propostas de emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) 2018. Cada um terá R$ 14 milhões para destinar para investimentos nos seus estados de origem. ...
O relator do recurso de São Paulo sobre a possibilidade de proibição municipal de aplicativos como Uber, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a análise do caso. Para ele, o “cenário de insegurança jurídica tem produzido verdadeiro caos social, político e econômico”. ...
Por Fernando Bezerra Coelho, senador pelo PMDB de Pernambuco Ao longo do meu mandato, tenho visitado diversos municípios em todas as regiões do Estado e recebido muitos prefeitos no meu gabinete em Brasília. ...
Agência Senado - O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2015), do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que estabelece prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. ...
Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso. ...
Em reunião com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, nesta quinta-feira no palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência”. ...
O deputado federal João Fernando foi até o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, solicitar celeridade por parte do Governo Federal na liberação dos recursos para atender aos municípios pernambucanos em estado de emergência, no agreste e na mata sul, devidos às chuvas. ...
Agência Senado - Em sessão na noite desta terça-feira (30), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial à Lei 157/2016 - Complementar, que reformulou o chamado Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). ...
O governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com secretários e forças operativas, na manhã desta quarta-feira (31), para fazer uma avaliação e prevenção após as fortes chuvas que têm atingido Pernambuco desde o último domingo (28). ...