Município entrou com ação de execução na 2ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão ainda em 2002

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou ao Blog, sobre o processo de prestação de contas da Fundação Yapoatan classificado como irregular, que só constituiu o débito e não tem competência para executar porque essa fase cabe ao município. “Caso o município não faça a inscrição do débito na dívida ativa, nós podemos pedir ao Ministério Público que entre no processo. ...

Município vai entrar com agravo contra decisão que manda afastar parentes do prefeito

O procurador geral de Jaboatão, Aldemar dos Santos, disse ao Blog, agora há pouco, que vai entrar no Tribunal de Justiça do Estado com agravo de instrumento contra a decisão do juiz Marcus Vinícius Torres, que determinou o afastamento de parentes do prefeito Newton Carneiro até o terceiro grau. ...

Procurador do Município aconselha exonerações na Fundação Yapoatan

O Procurador Geral de Jaboatão, Aldemar Silva dos Santos, disse hoje que, se for consultado pelo Prefeito Newton Carneiro, vai aconselhar a exoneração da Presidente da Fundação Yapoatan, Julieta Pontes. "Do ponto de vista político e jurídico, seria mais cômodo para o prefeito que ela fosse afastada", afirmou. "Também dá a chance para que ela se explique melhor, nem que reassuma o cargo depois". ...