Multa

Greve dos professores: TJPE aumenta multa e alunos recebem Paulo Câmara com protesto em Timbaúba

Em solidariedade à greve dos professores, alunos da rede estadual protestaram na chegada de Paulo Câmara ao Todos por Pernambuco. Foto: Jornal do Commercio. Em função do descumprimento da determinação judicial de retornar ao trabalho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). ...

Compesa recorre de multa por explosão em tubulação que causou morte no Recife

Leia a nota da Compesa: NOTA COMPESA A Compesa informa que já apelou da sentença proferida pelo juiz Cláudio Malta de Sá Barreto Sampaio, da 1ª Vara Cível da Capital, por entender que a concessionária não teve culpa pela tragédia ocorrida no bairro do Ibura, em 2009. ...

FBC quer multa para empresa que pagar salário menor para mulheres

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) apresentou um projeto de Lei que prevê uma multa para empresas que paguem salários diferentes para homens e mulheres que ocuparem a mesma função. ...

Boa notícia. Paulista interdita e multa em R$ 50 mil fábrica poluente do Rio Paratibe

Na manhã desta quinta-feira (15.01), a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Meio Ambiente do município, interditou e multou em R$ 50 mil a fábrica Paulistex, localizada às margens da BR-101 Norte, Km 52, na altura do bairro de Paratibe. ...

Fornecedoras da Refinaria Abreu e Lima dão calote em trabalhadores. Sintepav pede multa e bloqueio das contas

Na manhã desta quinta-feira (18), o Sintepav-PE solicitou aplicação da multa de 50% sobre o valor do saldo da data limite 17 de dezembro, como previsto no acordo feito com a Alumini e consorciadas. ...

STF define multa de condenados no mensalão do PT

O STF estipulou o prazo máximo para que a AGU e a CGU definam o valor a ser pago pelos condenados. Foto: Reprodução/Internet O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, deu como prazo máximo esta terça-feira (9) para que o governo defina qual será o valor atualizado a ser pago a quatro réus condenados no mensalão do PT. ...

TSE multa Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada

Pela primeira vez na história do Brasil um presidente da República é multado pela Justiça Eleitoral por uso da cadeia de rádio e televisão para fazer propaganda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou na terça-feira (30/09) a presidente da República, Dilma Rousseff por entender que ela usou o pronunciamento do Dia do Trabalho, em 1º de maio, para fazer publicidade eleitoral. ...

MP Eleitoral quer ampliar multa contra PSB por propaganda durante "O Maior Show do Mundo"

Placas luminosas no “Maior Show do Mundo”. Foto: divulgação. A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) recorreu nesta quarta-feira (17) da decisão que condenou o candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, o postulante a deputado federal Felipe Carreras e o PSB pela realização de propaganda eleitoral irregular no evento conhecido como “Maior Show do Mundo”. ...

TRE mantém multa contra propaganda de Armando em site do Senado

Foto: BlogImagem Com Marcela Balbino, repórter do Blog. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta terça-feira (29), manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB) por ter deixado um link para o site oficial da sua campanha na página do Senado Federal. ...

Paulo Câmara é condenado pelo TRE a pagar multa por propaganda extemporânea

Foto: BlogImagem Por Marcela Balbino, repórter do Blog. O pleno do desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reiterou a decisão monocrática do desembargador eleitoral Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que multa o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda extemporânea no Facebook e no blog de campanha. ...