O PSB de Petrolina afirmou, em nota enviada na tarde desta quarta-feira (27), que considera ‘injusta’ a multa de R$ 5 mil aplicada pela Justiça Eleitoral contra o pré-candidato do partido, Miguel Coelho, por propaganda irregular no Facebook. ...
Mais um futuro postulante a prefeito no estado de Pernambuco foi condenado ao pagamento de multa por realizar propaganda eleitoral antecipada. A pré-candidata à Prefeitura de Feira Nova, no Agreste do estado, Juliana Chaves foi multada em R$ 8 mil por promover sua candidatura em outdoor colocado na entrada da cidade. ...
Estadão Conteúdo - O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), tem 30 dias contados a partir desta terça-feira, 19, para pagar a multa no valor de R$ 80 mil referente ao processo no qual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por doação acima do permitido na legislação. ...
O Governo do Estado não pagará a multa de mais de R$ 200 milhões pelo rompimento do contrato com a Odebrecht pela Arena Pernambuco. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, e pelo o Procurador Geral, César Caúla, na tarde desta sexta-feira (10). ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Estadão Conteúdo - A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de uma multa de R$ 3 milhões que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia imposto ao índio Timóteo Taytasi Wai-Wai. ...
Sem alarde, após dois anos de análise e vários adiamentos, os conselheiros membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgaram, nesta terça-feira (05), a contratação, pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, de um show de R$ 2 milhões da cantora Cláudia Leite que marcou a festa do réveillon 2013-2014 na orla do município. ...
Foto: reprodução Internet A segunda Câmara do TCE julgou nesta terça-feira (16) um Termo de Ajuste de Gestão celebrado entre o gabinete do conselheiro Marcos Loreto e a Prefeitura de Vitória de Santo Antão por intermédio do prefeito Elias Alves de Lira (PSD). ...
No início do ano passado, 513 deputados tomaram posse dos seus mandatos. Eles foram eleitos para apresentar projetos que possam melhorar a vida dos brasileiros. Como o tema das propostas é livre, vários projetos geram polêmica e podem até soar estranhos. ...
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Da ABr - A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada com 12 vetos. ...
Por Socorro Maia Gomes Advogada e Diretora Executiva de Martorelli Advogados A recém-sancionada Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que entrará em vigor a partir de janeiro de 2016, conferiu solução a reiterados questionamentos acerca da aplicabilidade do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) em áreas comerciais de acesso público, como estacionamentos de shopping centers, supermercados, aeroportos e outros estabelecimentos. ...